Os Estados-membros da União Europeia (UE), trabalhadores e empregadores chegaram a acordo sobre o reconhecimento da covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e noutros propícios a surtos de infeção.
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A informação foi hoje divulgada pela Comissão Europeia, que em comunicado anuncia que “representantes dos Estados-membros, dos trabalhadores e dos empregadores, reunidos no Comité Consultivo da UE para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a covid-19 como doença profissional nos setores da saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e, num contexto pandémico, em setores onde surja um surto em atividades com risco comprovado de infeção”.
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Este reconhecimento, que irá agora avançar, implica uma atualização da lista da UE de doenças profissionais, como acordado pelas partes interessadas, acrescenta o executivo comunitário.
No Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027, adotado pela Comissão Europeia em junho do ano passado, a instituição propôs uma atualização da recomendação relativa à lista das doenças profissionais para incluir a covid-19.
O quadro define as principais ações a nível da UE para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores ao longo dos próximos anos, sendo que um dos objetivos é o de aumentar o grau de preparação para eventuais futuras crises sanitárias, nomeadamente reforçando o apoio aos trabalhadores em eventuais vagas de covid-19 no futuro.
Com o aval agora dado, cabe ao executivo comunitário atualizar a recomendação sobre as doenças profissionais e os agentes que as podem causar, documento que a instituição espera ver reconhecido pelos Estados-membros, já que a saúde é uma competência nacional.
Bruxelas quer, assim, que os países da UE adaptem as respetivas legislações nacionais de acordo com a recomendação atualizada, sendo que, se a covid-19 for reconhecida como doença profissional num Estado-membro, os trabalhadores abrangidos que a tenham contraído no local de trabalho podem adquirir direitos específicos, como o de indemnização.
Embora a crise sanitária relacionada com a pandemia de covid-19 esteja agora estabilizada na UE, os países ainda registam elevado número de infeções, alertando as autoridades europeias para possíveis novas vagas e para a necessidade de salvaguardar os trabalhadores.
Alguns trabalhadores, especialmente os expostos a pessoas infetadas, por exemplo nos setores da saúde e dos cuidados sociais, correm um risco mais elevado de contrair a infeção por SARS-CoV-2, que causa a covid-19.
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