As escolas fecharam, as pessoas foram obrigadas a ficar em casa, mas presos foram soltos, empresas faliram, e morreram 599 pessoas no último mês, tudo devido à pandemia covid-19, o vírus que mudou Portugal e o mundo.
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Os primeiros casos do novo coronavírus foram anunciados no fim do ano, na China, e bastaria dois meses para Portugal anunciar os primeiros infetados. A 16 de março era anunciado a primeira morte devido à covid-19 e hoje, um mês depois, são 599 as vítimas mortais.
São os seguintes, cronologicamente, os principais momentos dos 45 dias que mudaram a vida dos portugueses:
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02 mar – A ministra da Saúde anuncia os dois primeiros casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus. Países como a Espanha ou a Itália já tinham muitos registos de infeção e deslocações àqueles países de portugueses nas férias do carnaval foram algumas das formas de o vírus chegar a Portugal.
Segundo um despacho do Governo, os funcionários públicos vão ser colocados em teletrabalho ou isolamento profilático sem perda de salário.
03 mar – O Governo ativa a Comissão Nacional de Proteção Civil, que passa a funcionar em permanência. O número de casos confirmados passa para quatro, enquanto no mundo a doença já atingiu 90 mil pessoas, provocando mais de três mil mortes.
Os Hospitais São João e Santo António, no Porto, esgotam capacidade de resposta a casos suspeitos, novas unidades são ativadas.
Governo português dá cinco dias às empresas públicas para elaborarem planos de contingência
04 mar – O número de infetados em Portugal sobe para seis.
A Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, no Porto, suspende aulas por ter havido contactos com o quinto infetado.
O primeiro-ministro anuncia uma linha de crédito para apoio de tesouraria a empresas afetadas pelo impacto económico do novo coronavírus no valor inicial de 100 milhões de euros.
05 mar – Portugal regista mais três casos de pessoas infetadas, elevando para nove o número total, com doentes internados em Lisboa, Porto e Coimbra.
A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) é adiada para o final de maio após entidades públicas de turismo e várias associações terem cancelado a participação.
A TAP anuncia que vai cancelar mais de mil voos e março e abril, cancela e suspende investimentos e coloca funcionários em licenças sem vencimento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita doentes infetados no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e fala com eles por intercomunicador.
06 mar – Sobe para 13 o número de infetados.
A Associação de Futebol do Porto anuncia o adiamento de três jogos. As notícias sobre cancelamentos e adiamentos de iniciativas, muitas delas relacionadas com desporto, sucedem-se.
07 mar – Portugal regista 21 casos de infeção.
O Presidente da República reduz parte da agenda por causa do coronavírus e visita o Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, onde há mais doentes internados. Marcelo Rebelo de Sousa enaltece a forma “madura, tranquila e serena” como os portugueses estão a reagir à pandemia e elogia os profissionais de saúde envolvidos.
As visitas a hospitais, lares e estabelecimentos prisionais da região Norte são suspensas temporariamente, anuncia a ministra da Saúde, recomendando também o adiamento de eventos sociais.
Uma escola de Idães, em Felgueiras, o ICBAS, a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e o edifício do curso de História da Universidade do Minho são encerrados.
Os jogos da primeira liga de futebol realizam-se.
08 mar – A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portuguesa de Futebol (LPFP) suspendem o cumprimento inicial entre os jogadores e as equipas de arbitragem.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) anuncia o encerramento de todas as escolas e a suspensão de atividades em todos os estabelecimentos de lazer ou culturais dos concelhos de Lousada e Felgueiras, no distrito do Porto. Também as atividades letivas no ‘campus’ de Gualtar da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, são suspensas, depois de um aluno ter sido infetado.
O Presidente da República suspende a agenda por duas semanas e fica em casa sob monitorização, depois de ter estado com uma turma de uma escola de Felgueiras, que foi encerrada.
É anunciado que as visitas a estabelecimentos prisionais durante o fim de semana vão ser suspensas em todo o país a partir do dia seguinte, ficando limitadas durante a semana a dois visitantes por recluso.
Em Portugal registam-se 30 casos confirmados de infeção.
09 mar – São anunciados em catadupa adiamentos e cancelamentos de iniciativas diversas (de feiras e festas locais a congressos e grandes eventos), são encerrados ou condicionados os acessos a alguns serviços públicos e condicionadas visitas a hospitais, e escolas de norte a sul anunciam a suspensão das aulas presenciais, incluindo universidades.
No Algarve são canceladas 60% das reservas dos hotéis para os próximos meses, anuncia a principal associação do setor.
O Governo suspende as juntas médicas de avaliação por incapacidade, duplica a linha de crédito de apoio às empresas, para 200 milhões de euros, adia o prazo para as empresas fazerem o primeiro Pagamento Especial por Conta.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anuncia a suspensão de todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela covid-19 em Itália e recomenda a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas ou em espaços fechados com mais de mil.
A TAP cancela mais 2.500 voos.
Portugal tem 39 casos de infeções.
10 mar – O número de infetados sobe para 41.
O primeiro-ministro, António Costa, admite o encerramento das escolas, antecipando as férias da Páscoa, mas remete a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública. Diz também que só se devem encerrar escolas na margem do “estritamente necessário”.
Apesar de o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos rejeitarem o encerramento generalizado das instituições, dizendo que não há “razões de saúde pública que o justifiquem”, sucedem-se os encerramentos de escolas e o condicionamento de acesso ou encerramento de outros serviços públicos, incluindo hospitais.
A 30.ª edição da Meia Maratona de Lisboa (a 22 de março) é adiada para setembro e os jogos da 25.ª jornada das competições profissionais de futebol serão à porta fechada.
A Direção-Geral do Património Cultural manda suspender todas as atividades públicas dos museus, monumentos e palácios.
A Assembleia da República cancela deslocações ao estrangeiro e reavalia visitas externas.
O Governo suspende todos os voos para todas as regiões de Itália.
11 mar – O número de infeções em Portugal passa para 59, quando em Genebra a Organização Mundial de Saúde declara a doença covid-19 como pandemia.
O Conselho Nacional de Saúde Pública recomenda que apenas se encerrem escolas, públicas ou privadas, por indicação das autoridades de saúde. A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, concorda.
Ainda assim continuam a ser anunciados encerramentos de escolas e de outras instituições.
O Conselho Superior da Magistratura determina que os tribunais de 1.ª instância só possam realizar atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais.
Diversas modalidades desportivas (como por exemplo a Federação Portuguesa de Voleibol ou a de Basquetebol) suspendem todas as competições.
São divulgadas imagens de praias cheias de gente, nos arredores de Lisboa, nomeadamente jovens.
12 mar – O número de infeções em Portugal sobe para 78.
O Conselho de Ministros reúne-se e o primeiro-ministro ouve também os partidos com assento parlamentar, com António Costa a pedir aos portugueses que evitem “espaços mais conviviais”, como praias.
No final do dia, António Costa anuncia que todas as escolas de todos os graus de ensino suspendem as atividades presenciais, medida que será reavaliada a 09 de abril.
António Costa anuncia também o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque de passageiros de cruzeiros. E promete criar com as entidades patronais um mecanismo para assegurar a remuneração parcial dos pais que fiquem em casa com os filhos devido ao fecho das escolas.
A Federação Portuguesa de Futebol anuncia a suspensão das competições nacionais de futebol e futsal que organiza. Os jogos de futebol da I e II Liga são suspensos por tempo indeterminado.
A Associação de Hotelaria de Portugal estima perdas de receitas turísticas entre 500 a 800 milhões de euros, entre 01 de março e 30 de junho.
A Assembleia da República suspende todas as visitas e adia eventos e conferências.
13 mar – O número de infeções sobe para 112.
O Presidente da República promulga o diploma do Governo com medidas extraordinárias e avisa que a pandemia “pode ser mais grave e duradoura”, exortando os portugueses a mobilizarem-se.
Entre outras medidas, o Governo aprova também a contratação de médicos aposentados e suspende os limites de trabalho extraordinário, são suspensos os prazos para o setor da Justiça.
Os funcionários públicos são instados a ficar em casa em regime de teletrabalho.
O ministro da Administração Interna explica que foi acionado o Estado de Alerta (até 09 de abril) em Portugal e que o desrespeito das determinações das forças de segurança será considerado “crime de desobediência”, sujeito a “medidas sancionatórias agravadas”.
A Conferência Episcopal Portuguesa suspende as missas, catequeses e outros atos de culto.
Os Açores entram em estado de alerta.
O ministro das Finanças diz que vai rever em baixa as estimativas de crescimento do PIB e que as medidas extraordinárias anunciadas pelo Governo custam cerca de 300 milhões de euros.
Os ginásios são aconselhados a fechar.
14 mar – O número de casos em Portugal sobe para 169, com a ministra da Saúde a avisar que o país entrou “numa fase de crescimento exponencial da epidemia”.
GNR, SEF e DGS fazem ações pontuais de controlo na fronteira com Espanha.
O Governo decreta que os bares vão ter de encerrar a partir das 21:00, todos os dias.
15 mar – O número de casos de infeção por covid-19 chega a 245. Há nove pessoas nos cuidados intensivos e mais de uma centena de doentes está a recuperar em casa.
Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que convocou o Conselho de Estado para para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência. António Costa diz depois que se o Presidente o fizer o Governo não dará parecer negativo.
Portugal e Espanha decidem limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.
A Direção-Geral do Património Cultural revela que todos os museus, monumentos e palácios nacionais estão encerrados.
A Autoridade Marítima Nacional interdita todas as atividades desportivas ou de lazer que juntem pessoas nas praias do continente.
O Governo proíbe o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e a realização de eventos com mais de 100 pessoas.
O Sindicato Independente dos Médicos diz que há mais de 50 médicos infetados com o novo coronavírus e que 150 estão de quarentena, apelando para a disponibilização rápida de meios de proteção.
16 mar – O número de infetados sobe para 331, no dia em que é anunciada por Marta Temido a primeira morte no país, um homem de 80 anos que tinha várias patologias associadas.
A ministra anuncia também que Portugal vai intensificar o controlo sanitário nos aeroportos. E Eduardo Cabrita diz que o tráfego aéreo entre Portugal e Espanha será suspenso a partir da noite, bem como as ligações ferroviárias e as duas ligações fluviais. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apela aos portugueses para que evitem viagens não essenciais ao estrangeiro e aos que estão fora para regressarem.
O presidente do Governo dos Açores anuncia o encerramento a partir de terça-feira dos serviços não essenciais.
Com a crise mundial provocada pela pandemia a bolsa de Lisboa acompanha as outras bolsas nas descidas acentuadas.
17 mar – O número de infetados sobe para 448.
É anunciado que o SNS foi reforçado com mais 1.800 médicos e 900 enfermeiros e que há 30 profissionais de saúde infetados, 18 dos quais médicos. E é também anunciado o nascimento do primeiro bebé filho de uma mulher infetada. O bebé não foi infetado.
O governo regional da Madeira anuncia o primeiro caso na região.
O município de Ovar fica sujeito a “quarentena geográfica” e o Governo declara o estado de calamidade pública para o concelho, que passa a ter entradas e saídas controladas. A circulação de pessoas nas ruas também é controlada.
António Costa anuncia a suspensão das ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia.
A CP reduz em 350 as ligações diárias.
18 mar – O Presidente da República decreta o estado de emergência por 15 dias, depois de ouvido o Conselho de Estado e de ter obtido o parecer positivo do Governo e da aprovação do decreto pela Assembleia da República.
O estado de emergência vigora até 02 de abril.
António Costa diz que “o país não para” e que o Governo tudo fará para manter a produção e distribuição de bens essenciais.
O estado de emergência contempla o confinamento obrigatório e restrições à circulação na via pública. A desobediência é crime e pode levar à prisão.
No dia em que o Governo revela um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas de 3.000 milhões de euros, é também anunciado que as contribuições das empresas para a Segurança Social são reduzidas a um terço em março, abril e maio, e que as empresas vão ter uma moratória concedida pela banca no pagamento de capital e juros.
O número de infetados sobe para 642 e regista-se uma segunda morte. O Alentejo regista os primeiros dois casos.
19 mar – O número de vítimas mortais sobe para três em Portugal, com os casos confirmados a ascenderem a 785. Graça Freitas anuncia que quem apresentar sintomas ligeiros ou moderados da doença é seguido a partir de casa.
O primeiro-ministro anuncia, após a reunião do Conselho de Ministros, as medidas e regras para cumprir o estado de emergência, incluindo o “isolamento obrigatório” para doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância. Os restantes cidadãos devem cumprir “o dever geral de recolhimento domiciliário”. A regra é que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar e o teletrabalho é generalizado.
A proposta de lei do Governo com as medidas excecionais é de imediato promulgada pelo Presidente da República.
É também anunciado que o Governo criou um “gabinete de crise” para lidar com a pandemia e que suspendeu o pagamento da Taxa Social Única.
O governo dos Açores determina a suspensão das ligações aéreas da transportadora SATA entre todas as ilhas e a TAP anuncia que vai reduzir a operação até 19 de abril, prevendo cumprir 15 dos cerca de 90 destinos.
20 mar – Com o país recolhido começam a destacar-se respostas da sociedade civil e das autarquias para fazer face à pandemia, anunciam-se ações de solidariedade para com os mais necessitados.
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros para aprovar um conjunto de medidas de apoio social e económico para a população mais afetada. António Costa anuncia que é adiado para o segundo semestre o pagamento do IVA e do IRC, a prorrogação automática do subsídio de desemprego e do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção.
É também anunciado que as celebrações religiosas, como funerais, e outros eventos que impliquem concentração de pessoas são proibidos, e que as autoridades de saúde ou de proteção civil podem decretar a requisição civil de bens ou serviços públicos se necessários para o combate à doença.
Portugal tem seis vítimas mortais e 1.020 casos confirmados.
21 mar – O número de mortes sobe para 12, o dobro do dia anterior, e os infetados são 1.280.
Marta Temido estima que o pico de casos aconteça em meados de abril, e diz que Portugal vai adotar um novo modelo de tratamento de infetados, que passa pelo aumento do acompanhamento em casa. Graça Freitas estima que a taxa de letalidade é de cerca de 1%, mas avisa que pode mudar.
O Governo anuncia que vai prorrogar os prazos das inspeções automóveis e reduz os leilões nas lotas, criando uma linha de crédito até 20 milhões de euros para o setor da pesca.
Com o país em casa surgem as primeiras notícias de infeções em lares. Na Casa de Saúde da Idanha, em Belas, arredores de Lisboa, é anunciado que 10 utentes estão infetados. Um lar em Vila Nova de Famalicão fica sem funcionários depois de oito terem dado positivo ao covid-19.
O ministro dos Negócios Estrangeiros anuncia que a TAP prevê realizar voos para a Praia e Sal (Cabo Verde), Bissau (Guiné-Bissau) e São Tomé para transportar portugueses para casa.
22 mar – O número de mortes associadas à covid-19 sobe para 14 e o de infetados para 1.600 (mais 320).
Num domingo de sol muitas pessoas saem à rua e na Póvoa de Varzim a polícia é chamada devido ao “desrespeito ao estado de emergência” (multidão a passear). Em Coimbra a PSP também é chamada por causa de um aglomerado na Mata Nacional do Choupal.
São detidas sete pessoas no país por crime de desobediência.
Os utentes do lar de Famalicão são transferidos para o Hospital Militar do Porto.
As autoridades iniciam o repatriamento de mais de 1.300 passageiros que chegam a Lisboa num navio de cruzeiro (entre eles estão 27 portugueses).
O Governo assina três despachos, que entram em vigor no dia seguinte, para garantir serviços essenciais de abastecimento de água e energia, recolha de lixo e funcionamento de transportes públicos.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, pede que as pessoas das cidades e os emigrantes evitem ir para o interior.
23 mar – Portugal tem 23 mortes e 2.600 infeções.
As queixas sobre a falta de equipamentos para quem mais necessita, como profissionais de saúde ou de segurança, começam a surgir. O Governo anuncia que o Estado vai comprar à China equipamentos de proteção e que espera quatro milhões de máscaras. Cinco polícias e dois técnicos sem funções policiais estão infetados numa esquadra de Vila Nova de Gaia.
O Governo cria uma linha de apoio de emergência de um milhão de euros para artistas e entidades culturais e reforça com 50 milhões de euros os acordos de cooperação com o setor social (responsável pelos lares de idosos ou centros de dia).
Uma residência para idosos na Maia, Porto, coloca em isolamento 46 idosos devido a casos de infeção.
24 mar – O número de mortes sobe para 33 e o número de infeções passa a 2.362.
A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, anuncia a ativação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, no mesmo dia em que são já 27 as detenções por violação das regras do estado de emergência.
O Presidente da República admite que o pico da pandemia possa ocorrer depois de 14 de abril.
No parlamento, o presidente e líder parlamentar do PSD abandona o plenário depois de uma discussão sobre o número excessivo de deputados na bancada social-democrata.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) lança uma linha de financiamento de 1,5 milhões de euros para investigação e “implementação rápida” de respostas às necessidades do SNS.
Em Vila Real, o presidente da Câmara alerta para a existência de 20 utentes e funcionários de um lar infetados com covid-19.
O Rali de Portugal é adiado.
25 mar – Portugal regista mais 10 mortes chegando às 43, quando são contabilizadas 2.995 infeções.
O secretário de Estado da Saúde diz que o sistema tem capacidade de fazer 8.600 testes diários. A questão de se fazer mais testes ou não divide opiniões.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil coloca em alerta laranja, o segundo mais grave, os distritos de Lisboa, Porto e Aveiro.
O ministro de Estado e das Finanças diz que o país “nunca esteve tão bem preparado” para enfrentar uma crise como a causada pelo vírus. O Banco de Portugal anuncia que é facilitada a concessão de crédito pessoal por parte dos bancos.
A Câmara de Melgaço implementa um cerco sanitário na aldeia de Parada do Monte, com 370 habitantes, após confirmação de três casos de infeção.
A ASAE diz que já fiscalizou 41 operadores económicos por causa de especulação de preços.
26 mar – Há 3.544 infeções e morreram 60 pessoas.
Há doentes a ser tratados com medicamentos da malária e do ébola, ainda que sem certezas, diz Graça Freitas.
O Banco de Portugal estima que o Produto Interno Bruto caia este ano 3,7% num cenário base e 5,7% num cenário adverso, devido à pandemia. A taxa de desemprego deve subir acima dos 10%.
No dia em que Marcelo Rebelo de Sousa admite prolongar o estado de emergência reúne-se o Governo em Conselho de Ministros e aprova a suspensão até setembro do pagamento dos créditos à habitação e de créditos de empresas. Aprova também medidas excecionais de proteção dos postos de trabalho (como redução temporária de horário ou suspensão do contrato) e uma proposta de lei que prevê um regime de mora no pagamento das rendas, habilitando ainda o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana a conceder empréstimos a inquilinos.
Na Maia um lar de idosos infetado é evacuado, em Vila Real aumentam as infeções num lar de idosos, de 20 para 45.
É anunciado que quem aterrar nos Açores tem confinamento obrigatório de 14 dias.
27 mar – No lar da Nossa Senhora das Dores, em Vila Real, são agora 88 os infetados, entre os quais 68 utentes.
Em Portugal o número de mortes chega a 76 e o número de infetados sobe para 4.268.
Graça Freitas diz agora que o pico da pandemia pode afinal ser só em maio.
António Costa anuncia a chegada a Portugal de milhares de equipamentos de proteção individual e o Laboratório Militar também anuncia que começou a fazer testes de diagnóstico. Outras entidades como o Instituto de Medicina Molecular também começam a fazer testes.
Mil e quinhentos enfermeiros voluntariam-se para reforçar o apoio à linha telefónica SNS24, segundo a bastonária da Ordem.
As forças de segurança detiveram, desde o início do estado de emergência, 64 pessoas por crime de desobediência, e mandaram encerrar 1.449 estabelecimentos. O balanço é do MAI, segundo o qual também foram impedidas de entrar em Portugal 850 pessoas e uma delas foi detida. A detida, viria a confirmar-se depois, estava infetada com covid-19.
No Algarve, quando se aproxima o período da Páscoa, que costuma encher os hotéis, a associação empresarial do setor diz que a hotelaria está praticamente encerrada.
28 mar – O número de mortes ascende à centena e os infetados são 5.170. Marta Temido também diz que o pico da epidemia só deve acontecer no final de maio e que as medidas de contenção social estão a abrandar a curva de infeções.
O Presidente da República pede aos portugueses para que, no período da Páscoa, continuem a respeitar as regras de contenção. A PSP interpela todas as pessoas que atravessam a Ponte 25 de Abril, no sentido norte-sul, e são divulgadas imagens de grandes filas de carros, alguns deles, diz a PSP, em incumprimento do estado de emergência.
É publicada uma retificação do diploma inicial do “lay-off” simplificado, acautelando que nenhum trabalhador de empresas que recorram e esse apoio pode ser despedido.
O Governo anuncia que vai organizar uma operação de transporte aéreo para o regresso temporário a Portugal de professores portugueses que estão em Timor-Leste.
29 mar – Portugal contabiliza 119 mortes e 5.962 casos de infeções p. O número de pessoas internadas nos cuidados intensivos é de 138 doentes, um aumento para o dobro em relação ao dia anterior.
As notícias sobre infeções em lares continuam, como em Foz Côa, Guarda, onde o lar tem 47 infetados num universo de 62 idosos, segundo o provedor.
Em Ovar, onde foi declarado o estado de calamidade pública, são cinco as mortes, uma delas uma jovem de 14 anos, diz o vice-presidente da Câmara.
Nos Açores, o concelho de Povoação, na ilha de S. Miguel, é também submetido a um cordão sanitário.
Surgem notícias, através de sindicatos, de que há pelo menos um guarda prisional infetado do estabelecimento de Custoias e de uma auxiliar de ação médica no hospital prisional de Caxias. O Governo diz que vai ponderar criteriosamente a recomendação das Nações Unidas para libertação imediata de alguns presos mais vulneráveis.
30 mar – António Costa avisa que Portugal “vai entrar no mês mais crítico desta pandemia”, no dia em que os números da DGS indicam que há 140 mortes e 6.408 infetados.
Segundo o primeiro-ministro, com ou sem estado de emergência vai ser preciso prolongar as medidas que têm sido adotadas. E, diz também, que na próxima semana pretende cobrir o país com despistes de covid-19 em lares.
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirma que o número de profissionais de saúde infetados chegou aos 853, e Graça Freitas admite impor-se uma cerca sanitária na região do Porto, motivando fortes críticas.
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, diz que a segurança social recebeu 1.400 pedidos de empresas que pretendem aderir ao “lay-off” simplificado.
31 mar – Os dados da DGS indicam que Portugal tem 7.443 casos confirmados e 160 mortes.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, admite nacionalizações e diz que seria “um erro trágico” reagir com medidas de austeridade à crise provocada pela pandemia, defendendo antes o apoio ao crescimento da economia.
O Governo pede a abertura de “forma condicionada” das juntas de freguesia onde estão instalados postos dos CTT, lembrando que esses serviços garantem a entrega de pensões. A empresa anunciou que ia antecipar a emissão e pagamento de vales em dois dias úteis.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que se impõe manter as medidas de contenção que vigoram em Portugal.
A TAP avança para um processo de “lay-off” para 90% dos trabalhadores.
O governo dos Açores prolonga a situação de contingência no arquipélago até 30 de abril.
01 abr – Portugal regista 187 mortes e 8.251 infetados.
O Presidente da República propõe ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, clarificando questões como o direito de resistência e abrangendo a área da educação, prevendo aulas à distância, além de outras propostas. Os parlamentos regionais concordam.
António Costa diz que o Governo deu parecer favorável à proposta do Presidente e, depois da reunião do Conselho de Ministros, afirma que o Governo vai “apertar um bocadinho” e clarificar as regras de circulação, e avisa que este vai ser um mês “perigosíssimo” em termos de propagação da covid-19.
E refere ainda que está a ser preparada uma solução assente na Televisão Digital Terrestre para assegurar as aulas e que vai propor ao Presidente um conjunto de indultos e apresentar ao parlamento uma alteração legislativa do regime de execução de penas.
As Forças Armadas anunciam que têm 50 casos confirmados de militares infetados, dois deles hospitalizados.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos aprova uma descida do preço da tarifa aplicada no mercado regulado de cinco euros por megawatt/hora.
02 abr – A Assembleia da República aprova o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.
António Costa considera “absolutamente imprescindível” a renovação do estado de emergência.
Entre as novas medidas aprovadas pelo Governo está a proibição de deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 09 e 13 de abril (só com declaração), e o encerramento de todos os aeroportos no mesmo período a voos de passageiros.
O Governo anuncia também que vai propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves, e agilização de indultos presidenciais, para evitar propagação do vírus nas cadeias.
O Governo propõe, e o parlamento aprova, que as despesas que as autarquias façam para combater a pandemia ficam fora dos limites de endividamento previstos na Lei das Finanças Locais.
O governo dos Açores fixa cercas sanitárias nos seis concelhos da ilha de S. Miguel.
O governo da Madeira ordena a suspensão da admissão de novos hóspedes em todos os lugares de turismo.
PSP, GNR e bombeiros estão entre o grupo prioritário nos testes da doença, segundo o Governo.
03 abr – Portugal tem mais 37 mortes e chega às 246 vítimas de covid-19. Há mais 852 infetados, 9.886 ao todo, segundo números oficiais. E a Ordem dos Enfermeiros acrescenta que há mais de 300 enfermeiros infetados, estando mais 1.750 em casa, depois de terem estado em contacto com doentes. O secretário de Estado da Saúde anuncia que vão chegar a Portugal 24 milhões de máscaras cirúrgicas durante este mês.
O Governo anuncia que a cessação dos contratos de trabalho dos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser suspensa durante o estado de emergência. E anuncia também que os trabalhadores da Administração central do Estado podem ser chamados, “independentemente do seu consentimento”, a exercer funções na Administração local durante o estado de emergência.
O primeiro-ministro aponta 04 de maio como a data limite para um recomeço das aulas presenciais que assegure o cumprimento com normalidade do calendário escolar.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos alerta para a situação dramática vivida no setor, onde quase todos os trabalhos foram cancelados. É também anunciado o adiamento por um ano do festival Rock in Rio de Lisboa.
Nos primeiros 15 dias do estado de emergência foram detidas 15 pessoas, anuncia o Governo.
04 abr – As marchas populares de Lisboa e os arraiais de Santo António, em Lisboa, são cancelados, e as festas de S. João do Porto e Vila Nova de Gaia também, anunciam as autarquias.
Portugal tem hoje 266 mortes associadas à covid-19, mais 20 do que no dia anterior, e 10.524 infetados, mais 638. Cada português infetado contagiou em média “pouco menos de duas pessoas”, segundo a ministra da Saúde, que diz estarem a ser distribuídas 80 mil zaragatoas e 260 mil testes para diagnóstico da covid-19.
No dia em que o Presidente da República anuncia que se vai reunir com representantes da banca e que espera ver o setor a “entrar na corrida contrarrelógio” contra a covid-19 e a “retribuir aos portugueses” os apoios que teve, há quase 32 mil empresas candidatas ao ´lay-off´simplicado, segundo um balanço do Governo.
O Ministério da Agricultura começa a apoiar os agricultores a escoarem os seus produtos nos mercados locais e lança uma campanha destinada a promover o seu consumo.
De Díli, em Timor-Leste, parte para Portugal um avião com 207 portugueses e mais quatro europeus num voo de repatriamento.
05 abr – Portugal regista hoje 295 mortes associadas à covid-19, mais 29 do que no dia anterior, e 11.278 infetados (mais 754), segundo a DGS. Desde 01 de janeiro registaram-se 86.370 casos suspeitos, dos quais 4.962 aguardam neste dia resultado das análises. Há 75 doentes recuperados.
A ministra da Saúde diz que há 1.332 profissionais de saúde infetados com covid-19, 231 dos quais médicos e 339 enfermeiros. Marta Temido admite uma crescente pressão nos hospitais por causa da covid-19, apelando a um “esforço redobrado” de lares e unidades de cuidados continuados para acolher quem já não necessite de cuidados hospitalares.
Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo, divulga o Ministério do Trabalho.
06 abr – Portugal tem já 311 mortes associadas à covid-19, mais 16 do que no dia anterior, e 11.730 infetados (mais 452), segundo a DGS. Desde 01 de março já foram feitos 110 mil testes de diagnóstico à doença, diz o secretário de Estado da Saúde.
O governo dos Açores anuncia que o arquipélago vai ficar com 79 ventiladores para enfrentar a pandemia.
O Governo envia para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem. O ministro Siza Vieira anuncia também que as empresas dos setores do comércio e serviços e dos transportes vão ter acesso às linhas de crédito anunciadas pelo Governo no âmbito da crise de covid-19 “já a partir de quarta-feira”.
O Presidente da República considera que, no seu caso, “é de bom senso” usar máscara em certas situações.
A NAV Portugal anuncia que geriu menos 24,3 mil voos em março, uma quebra de 36% face ao mesmo mês de 2019. E o Santuário de Fátima anuncia que a Peregrinação Internacional Aniversária de maio será este ano celebrada sem a presença física de peregrinos.
O Belenenses SAD, da I Liga portuguesa de futebol, entra parcialmente em ‘lay-off’, devido à pandemia da covid-19. É a primeira formação da I Liga portuguesa de futebol a avançar com o ‘lay-off.
07 abr – Portugal tem agora 345 mortos associados à covid-19, mais 34 do que na véspera, e 12.442 infetados (mais 712), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela DGS. O Presidente da República diz que, segundo os especialistas, é preciso manter o esforço de confinamento em abril para dar passos de liberdade em maio, tanto no sistema escolar, como na atividade económica e social.
A associação do setor diz que a taxa de ocupação hoteleira no Algarve caiu em março 45% face ao mesmo mês do ano passado para 28,6%, o valor “mais baixo desde sempre” para aquele mês.
As Forças Armadas registaram até ao momento 57 militares infetados com o novo coronavírus, dois dos quais estão curados e outros dois hospitalizados, anuncia o ministro da Defesa, numa audição no parlamento.
Os clubes da I Liga portuguesa de futebol comprometem-se a não contratar qualquer jogador que tenha rescindido ou rescinda unilateralmente o contrato de trabalho devido à pandemia.
O presidente do Conselho Nacional de Educação diz que as aulas do terceiro período letivo vão arrancar ainda à distância devido à pandemia de covid-19.
08 abr – Portugal regista hoje 380 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na véspera, e 13.141 infetados (mais 699), segundo a DGS. Desde 01 de março já foram feitos mais de 130 mil testes de rastreio à covid-19. A diretora-geral da Saúde admite que os dados mais recentes sobre o número de novas infeções possam traduzir uma estabilização da curva epidemiológica, mas alerta que isso não pode justificar abrandamento de medidas.
A ministra da Justiça diz no parlamento que a propagação do novo coronavírus nas cadeias funciona “como um rastilho” e que um caso de covid-19 em instalações prisionais pode numa semana contaminar 200 reclusos.
A proposta do Governo que cria um regime excecional para as prisões devido à pandemia de covid-19 é aprovada no parlamento, que também aprova a flexibilização de mecanismos financeiros para que os municípios combatam a covid-19.
É anunciado que os cinemas portugueses tiveram em março uma quebra de mais de 75% em número de espetadores e em receitas, comparando com março de 2019.
Os campeonatos seniores não profissionais de futebol e futsal da época 2019/20 são cancelados pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Os Açores anunciam que o arquipélago recebeu, em quatro dias úteis, 346 candidaturas ao complemento regional de ‘lay-off’, no mesmo dia em que registam a primeira morte associada à covid-19.
Na Madeira, a linha de crédito de 100 milhões de euros criada pelo governo regional entra em funcionamento em 20 de abril, diz o secretário da Economia, quando 60% da atividade empresarial da região está paralisada.
09 abr – Portugal tem agora 409 mortos associados à covid-19, mais 29 do que na véspera, e 13.956 infetados (mais 815), segundo a DGS. O secretário de Estado da Saúde diz que Portugal vai começar a distribuir 90 mil zaragatoas recebidas no início da semana e prevê receber na sexta-feira “um milhão de testes” de diagnóstico da covid-19. E diz também que todas as Pousadas da Juventude nacionais estão disponíveis para acolher profissionais de saúde, idosos deslocados de lares, doentes com covid-19 ou sem-abrigo, num total de 2.400 camas.
Os primeiros testes de imunidade à covid-19 podem começar ainda este mês, diz o presidente do Instituto Ricardo Jorge.
O primeiro ministro anuncia que até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos. Acrescenta que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais no terceiro período, e que o calendário de exames é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.
Na reabertura das aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço. As atividades nos jardins de infância só vão poder reabrir quando forem revistas as regras de distanciamento social para prevenir a propagação da covid-19, diz também António Costa.
O chefe do executivo assume também o compromisso de que no início do próximo ano letivo haverá o acesso para todos os alunos do básico e secundário às plataformas digitais, quer em termos de rede quer de equipamentos.
O Governo aprova um diploma que aumenta o subsídio por assistência a filhos de 65% para 100% do salário aos funcionários públicos do regime de proteção social convergente, que estavam até agora excluídos desta majoração.
O Presidente da República promulga hoje, apesar das dúvidas, a lei do Governo que cria um regime excecional de perdão de penas devido à covid-19, menos de 24 horas depois de ter sido aprovada no parlamento.
Os ministros das Finanças europeus acordaram uma resposta económica “impensável há apenas algumas semanas” em torno de um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros que ascende a 500 mil milhões de euros, anuncia Mário Centeno.
10 abr – O Presidente da República anuncia que vai renovar o estado de emergência até 01 de maio, porque não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate ao vírus. Marcelo Rebelo de Sousa também diz que apoia a proposta do Governo para conclusão do ano escolar.
António Costa diz que retirar o estado de emergência devido à covid-19 seria dar “um sinal errado ao país”, e salienta que os dias em que a circulação está restrita, durante a Páscoa, “vão ser muitíssimo importantes”.
Portugal regista 435 mortos associados à covid-19, mais 26 do que na véspera, e 15.472 infetados (mais 1.516), segundo a DGS. O Ministério da Saúde anuncia que os hospitais do SNS vão receber, até ao dia 19, mais 300 ventiladores para “fazer frente ao novo coronavírus”.
O Governo anuncia que as aulas para os alunos do ensino básico, transmitidas na RTP Memória durante o terceiro período, começam no dia 20 e vão ter apenas 30 minutos cada disciplina, incluindo educação física e artística.
A GNR e a PSP detiveram 74 pessoas por desobediência e encerraram 248 estabelecimentos, desde a renovação do estado de emergência devido à pandemia, a 03 de abril, é anunciado.
11 abr – O primeiro-ministro diz que no próximo ano letivo haverá acesso universal dos alunos dos ensinos básico e secundário à Internet e a equipamentos informáticos, considerando que este investimento avultado é essencial face aos riscos de pandemia.
Portugal regista 470 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na véspera, e 15.987 infetados (mais 515), segundo a DGS. Há 266 doentes recuperados.
A lei que permite um perdão parcial de penas até dois anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias de reclusos e antecipação excecional da liberdade condicional entra hoje em vigor. São libertados ao todo neste dia 289 reclusos ao abrigo da nova lei, segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O Sporting chega a acordo com os jogadores da equipa profissional de futebol para uma redução salarial de 40% nos meses de abril, maio e junho.
12 abr – Portugal tem hoje, domingo de Páscoa, 504 mortos associados à covid-19, mais 34 do que no sábado, e 16.585 infetados (mais 598), indica a DGS. Das 930 unidades da rede nacional de cuidados continuados integrados apenas 21 registam casos confirmados de covid-19, correspondentes a 90 doentes, com a rede a registar nove óbitos pela doença e 165 doentes internados ainda a aguardar testes, segundo as autoridades.
Cento e dezassete pessoas foram detidas e 311 estabelecimentos comerciais foram encerrados pela PSP e GNR desde 03 de abril pelo incumprimento das medidas impostas pelo estado de emergência devido à pandemia por covid-19.
13 abr – Portugal regista 535 mortos associados à covid-19, mais 31 do que no domingo, e 16.934 infetados (mais 349), dizem os números da DGS. A ministra da Saúde diz em conferência de imprensa que as máscaras não cirúrgicas podem ser utilizadas pela população em espaços fechados e com elevado número de pessoas, como supermercados e transportes públicos.
O número de reclusos libertados desde sábado e até às 18:00 de hoje é de 761, informa o Conselho Superior da Magistratura.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, diz que as estimativas do Governo apontam para uma queda de 6,5% do PIB anual por cada 30 dias úteis em que a economia esteja paralisada devido à covid-19. E admite a nacionalização da TAP.
É anunciado que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas, pelo menos até 15 de maio.
14 abr – Portugal tem agora 567 mortos associados à covid-19, mais 32 do que na véspera, e 17.448 infetados (mais 514), indica a DGS. Diz o secretário de Estado da Saúde que desde 01 de março já foram feitos mais de 190 mil testes à covid-19.
O primeiro-ministro considera que ainda é cedo para que o país comece a levantar as medidas de limitação à circulação por causa da covid-19, mas admitiu eliminar restrições aos direitos coletivos dos trabalhadores.
O presidente da Câmara de Melgaço anuncia o levantamento do cerco sanitário em Parada do Monte, medida implementada a 25 de março para travar a propagação da covid-19 que atingiu nove pessoas naquela aldeia.
É anunciado pela Associação Automóvel de Portugal que a produção automóvel em Portugal caiu 46,1% em março face a igual mês de 2019, penalizada pela pandemia de covid-19.
Uma pessoa foi detida e 1500 foram impedidas de entrar em Portugal desde que foi reposto temporariamente o controlo nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha devido à pandemia, diz o Ministério da Administração Interna.
É anunciado que 87 pessoas foram detidas pela PSP e GNR, das quais 15 com a covid-19, durante a operação que visou garantir o cumprimento das regras mais apertadas de circulação durante o período da Páscoa.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revela que em maio o Governo vai aumentar o programa de apoio alimentar, passando de 60 mil para 90 mil pessoas abrangidas.
São libertados mais 319 reclusos, totalizando 1.80, indica o Conselho Superior de Magistratura.
15 abr – Portugal atinge os 599 mortos associados à covid-19, mais 32 do que na véspera, e 18.091 infetados (mais 643), indica a DGS.
São divulgados dados que indicam que o número de trabalhadores abrangidos pela medida de ‘lay-off’ simplificado, lançada pelo Governo para responder à pandemia de covid-19, abrange mais de 930 mil.
O Sporting avança com um processo de ‘lay-off’ a 86% dos funcionários do clube para garantir a sustentabilidade e evitar despedimentos, devido à pandemia de covid-19, diz fonte oficial.
Quarenta e cinco dias depois de terem sido confirmadas as primeiras infeções por covid-19, e um mês após a primeira morte, Portugal tem agora quase 600 mortes confirmadas e não tarda a atingir a meta dos 20 mil infetados.
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