A primeira reserva europeia comum de sempre de equipamento de emergência médica – que será criado no quadro do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais – incluirá equipamento médico para cuidados intensivos tais como ventiladores, equipamento de proteção pessoal como máscaras reutilizáveis, vacinas e meios terapêuticos e material de laboratório, e visa ajudar a colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se debatem à medida que o novo coronavírus se propaga em solo europeu.
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O executivo comunitário aponta que a reserva ficará depositada num ou mais Estados-Membros, ficando o concurso para a aquisição do equipamento a cargo de cada um desses Estados-Membros.
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A Comissão financiará 90% do custo da reserva, atribuindo ao Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência a gestão da distribuição do equipamento, “de modo que este chegue onde seja mais necessário”.
Segundo as estimativas de Bruxelas, o orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.
Em conferência de imprensa, o comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic apontou que esta reserva “será usada para auxiliar os Estados-membros que enfrentem falta de equipamento necessário para tratar doentes infetados, prestadores de cuidados de saúde e ajudar a abrandar a propagação do vírus”.
Comentando que “quase todos os países parecem ter sido apanhados de surpresa neste aspeto” de falta de equipamento médico, o que, defendeu, deve constituir “uma lição para o futuro”, o comissário afirmou que a UE tenta desta forma “encontrar soluções nestes tempos exigentes” e apontou que o plano da Comissão é “avançar sem mais atrasos”.
O executivo comunitário indica que, “uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva ‘rescEU’ poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia”.
A Comissão lembra ainda que, “no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus”.
“Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa”, sublinha.
Esta reserva comum de equipamentos médicos irá assim reforçar as capacidades do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais, criado em 2017 pela anterior ‘Comissão Juncker’ na sequência de catástrofes naturais que atingiram a Europa, como os devastadores incêndios florestais registados nesse ano em Portugal.
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