A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assegurou hoje não ter qualquer declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento, depois de várias queixas de portugueses a residir em Macau.
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Portugueses a residir em Macau e que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal queixaram-se à Lusa da retenção das remessas pela alfândega portuguesa e do preço exigido para as libertar.
“As máscaras que têm chegado têm sido rapidamente desalfandegadas, não existindo atualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento”, afirma fonte oficial da AT contactada pela Lusa.
A AT diz também desconhecer os valores mencionados para desalfandegamento, “os quais corresponderão eventualmente a montantes cobrados por operadores privados no âmbito da cadeia logística”.
“As remessas sem caráter comercial (de particulares para particulares) até 45€ [euros] não estão sujeitas a quaisquer direitos aduaneiros nem IVA”, sinaliza.
A indignação tem sido expressa em diversas publicações nas redes sociais, tanto em Portugal, como em Macau, com algumas pessoas no antigo território administrado por Portugal a conseguirem até aqui contornar o problema ao enviarem remessas à ‘boleia’ de alguém que viajasse para território português, antes das restrições dos voos anunciadas na terça-feira pelo Governo português.
Macau foi dos primeiros territórios a ser afetado pelo novo coronavírus, uma cidade com 30 quilómetros quadrados que recebeu no ano passado mais de 39 milhões de visitantes, a esmagadora maioria da China continental.
O Governo adotou medidas drásticas, fechou escolas, casinos e enviou funcionários para casa, em regime de teletrabalho.
Hoje, o Governo de Macau anunciou um novo caso importado de infeção pelo novo coronavírus. Este é o 14.º caso confirmado em Macau. Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou entre segunda-feira e hoje quatro novos casos importados, um de Portugal, um de Espanha, outro do Reino Unido e agora da Indonésia.
Em Macau está em vigor o fecho quase total das fronteiras do território, onde só é permitida agora a entrada dos residentes de Macau, da China continental, Hong Kong e Taiwan e dos trabalhadores não residentes de Macau.
Já em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.
Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.
O surto espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 988 mortes (16.169 casos), a Espanha, com 491 mortes (11.178 casos), e a França, com 148 mortes (6.633 casos).
Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
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