O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje divergências com o presidente do Eurogrupo e também ministro português das Finanças, Mário Centeno, sobre o orçamento da zona euro, devido à “fórmula mal desenhada” deste instrumento, mas afastou “constrangimentos”.
“Não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo, visto que ao primeiro-ministro de Portugal compete representar os portugueses e os seus interesses e ao presidente do Eurogrupo compete representar a vontade geral do Eurogrupo”, declarou António Costa, falando aos jornalistas no final de uma cimeira do euro, em Bruxelas, na qual foi discutido o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (BICC, na sigla inglesa).
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De acordo com António Costa, existem “problemas” nesta proposta do Eurogrupo para o BICC, já que “a fórmula [deste instrumento] foi mal desenhada” e “tem de ser refeita”.
Por essa razão, garantiu, Portugal não dará aval ao BICC como está definido.
“É conhecido que Portugal tem uma divergência com esta proposta do BICC como foi configurado no Eurogrupo”, admitiu António Costa, notando que, da forma como foi aprovado pelos ministros das Finanças da zona euro, este instrumento inclui “uma cláusula de justo retorno de 70% em função da quota ideal de contribuições de cada um dos países para o orçamento da União Europeia [UE]”.
De acordo com o governante, “isto faz com que verdadeiramente deixe de ser um instrumento de convergência e passe a ser um mecanismo de ‘rebate’”.
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