A Polícia Judiciária, no âmbito de investigações desenvolvidas pela Diretoria do Norte em dois inquéritos dirigidos pelo Ministério Público e a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), procedeu hoje a uma vasta operação a nível nacional, em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA), visando a cessação da atividade e o desmantelamento de duas organizações criminosas fortemente indiciadas pela prática continuada de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
As investigações decorreram ao longo de um ano e permitiram apurar a existência de dois grupos de pessoas do sector da compra e venda de metais preciosos que, atuando de forma concertada e permanente, vinham efetuando transações comerciais sem procederem à respetiva declaração à Autoridade Tributária ou fazendo-o com falsidade, lesaram a Fazenda Nacional em dezenas de milhões de euros, em sede de IRC e IVA.
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Até ao momento, só em sede de IRC e IVA relativos ao período em investigação, estima-se num caso uma fraude superior a 22 milhões de euros, ascendendo no outro a 8 milhões de euros imputadas aos dois grupos investigados, cujas vantagens patrimoniais foram ocultadas ou aplicadas em operações de compra de património em nome de terceiros.
Foram efetuadas 131 buscas, que envolveram mais de 300 funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária de todas as unidades do Norte (Porto, Braga, Vila Real) e de todas as unidades de Lisboa, conjuntamente com 100 inspetores tributários da AT, tendo sido detidas, em cumprimento de mandados emitidos pela competente autoridade judiciária, nove pessoas, com idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos, indiciadas pelos crimes em investigação, além de dois outros suspeitos em flagrante delito por posse de arma de fogo ilegal.
No decurso desta operação foram identificadas, localizadas e apreendidas 31 viaturas automóveis topo de gama, 22 imóveis e diversos ativos financeiros (contas bancárias e outros instrumentos financeiros) de valor superior a 4.000.000,00 € (quatro milhões de euros), além de mais de 100.000 euros em dinheiro, 20 Kg de ouro, 3 armas de fogo e diversa documentação com interesse probatório.
Os detidos irão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
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