Justiça
Coordenadora do Ministério Público de Coimbra diz que ainda há problemas de visões da violência doméstica
A nova coordenadora do Ministério Público da Comarca de Coimbra afirmou hoje que a magistratura ainda tem problemas de visões da violência doméstica “menos adequadas”, notando, porém, uma evolução maior dos procuradores face aos juízes.
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“Temos problemas dentro da nossa magistratura de visões da violência doméstica menos adequadas”, disse à agência Lusa Ana Simões, que assumiu o cargo no dia 01.
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Para a nova coordenadora, o Ministério Público “tem evoluído mais” do que os juízes nessa área.
“Por vezes, veem-se coisas um bocadinho chocantes, como falta de sensibilidade, desvalorização das vítimas, o transporte de crianças para as decisões. Isso não é bom. No Ministério Público, não estou a dizer que não existe, mas tendencialmente vem sendo ultrapassado”, frisou.
Para Ana Simões, essa evolução no Ministério Público deve-se também a uma “magistratura hierarquizada”, que permite à hierarquia fazer um esforço e uma sensibilização, orientando também os procuradores “para aquilo que lhe parece a melhor prática”.
De acordo com a coordenadora, deve perceber-se “qual a pessoa com mais competências profissionais e pessoais” para unidades especializadas em violência doméstica e outros crimes sexuais, realçando a importância das competências pessoais neste tipo de criminalidade.
“Outra questão fundamental [nesta área] é trabalhar em rede, quer internamente, com outros magistrados, quer para fora, com a polícia, com as associações de apoio à vítima”, disse.
Admitindo que esta é uma área que lhe é muito cara, Ana Simões salientou o facto de Coimbra ter uma unidade especializada em violência doméstica, algo que “rentabiliza o trabalho, uniformiza procedimentos e torna mais coerente a atuação do Ministério Público”.
Essa situação não acontece nas restantes unidades orgânicas espalhadas pelo distrito, notou, admitindo que irá tentar “concentrar e especializar” magistrados, que poderiam dar resposta nesse tipo de crimes a vários municípios da Comarca, avançou.
“É um desafio aqui que me parece que vou ter de enfrentar: juntar sinergias na área da violência doméstica, entre magistrados e outros parceiros. Em Coimbra, a situação está facilitada, mas fora teremos de ir ao encontro [de parceiros]”, salientou.
Sobre o futuro na coordenação do MP, Ana Simões realçou a importância de ter de orientar e motivar os magistrados.
“São circunstâncias difíceis em que exercemos as nossas funções e é preciso um esforço de motivação grande para que as pessoas não desanimem”, vincou.
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