Política
Conselhos Nacionais do PSD e CDS-PP vão avançar no processo das listas de deputados
Os Conselhos Nacionais do PSD e do CDS-PP vão reunir-se na segunda-feira, mas enquanto os sociais-democratas têm na agenda a aprovação das listas de candidatos a deputados, os democratas-cristãos só incluíram na ordem de trabalhos “os critérios” das mesmas.
As duas reuniões têm início pelas 21:00, em Lisboa, com o órgão máximo do PSD a reunir-se num hotel e o CDS-PP na sede nacional.
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Na ordem de trabalhos da reunião dos democratas-cristãos está a “apresentação, discussão e votação dos critérios de listas dos candidatos a deputados às eleições legislativas de 10 de Março, a integrar as listas da Aliança Democrática (AD)”, a coligação já aprovada e apresentada com PSD e PPM.
À Lusa, o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, disse ainda não estar decidido se o Conselho Nacional votará já todos os nomes na segunda-feira.
Já o Conselho Nacional do PSD começará por aprovar o orçamento do partido para o ano de 2024 e da repartição das receitas pelas várias instâncias e, em seguida, como está previsto nos estatutos do partido, aprovará a designação do candidato do PSD a primeiro-ministro – o presidente Luís Montenegro – e a proposta da Comissão Política Nacional (CPN) sobre a lista dos candidatos às legislativas.
A 04 de janeiro, os órgãos máximos dos dois partidos já se tinham reunido para aprovar por unanimidade a coligação da AD, que valerá também para as eleições europeias de junho, e que já foi publicamente apresentada numa iniciativa no Porto, no passado domingo.
Até agora, apenas foi confirmado que o CDS-PP terá dois lugares “claramente elegíveis” nas listas por Lisboa e pelo Porto (que deverão ser ocupados por Paulo Núncio e Nuno Melo, respetivamente), o 16.º em cada um desses círculos eleitorais, além do 10.º lugar na lista por Aveiro e o 11.º por Braga, ficando reservado para o PPM o 19.º lugar pela capital.
No PSD, durante esta semana decorreram as reuniões entre as distritais – que, estatutariamente, propõem os candidatos à direção -, sem que da CPN tivesse, por enquanto, transpirado qualquer confirmação.
Na segunda-feira, antes da reunião à noite do Conselho Nacional, também a Comissão Permanente (órgão restrito da direção) e a Comissão Política Nacional do PSD terão reuniões durante o dia para fechar o processo.
Apesar de os estatutos aprovados no último Congresso de 25 de novembro ainda não estarem em vigor, a direção aprovou uma deliberação que define que as listas a apresentar ao Conselho Nacional devem respeitar “o espírito e orientações gerais” das novas regras por que se regerá o PSD.
Os novos estatutos definem como competência da Comissão Política Nacional “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, escolher os cabeças de lista em cada círculo e, nos círculos com mais de dois deputados, até dois terços dos candidatos, propondo ao Conselho Nacional a respetiva ordenação”.
Até agora, não estava definido nos estatutos do PSD qualquer limite de escolha de candidatos pela CPN, ficando essa decisão ao critério de cada direção, que, na prática, podia impor apenas cabeças de lista ou a totalidade dos candidatos.
Há deputados do PSD que já se sabe que não voltarão às listas do partido: o ex-membro da direção do anterior líder Rui Rio António Maló de Abreu anunciou na quarta-feira que saía do PSD e da bancada, passando a deputado não inscrito, mas há outros que também já se despediram do parlamento de forma mais pacífica.
Adão Silva, ex-líder parlamentar na direção de Rio e que foi vice-presidente da Assembleia da República esta legislatura, anunciou em dezembro numa reunião da bancada que se iria reformar e António Topa Gomes, que foi cabeça de lista por Aveiro em 2022, informou a direção em novembro da sua indisponibilidade para novas listas.
Também o cabeça de lista do PSD por Setúbal nas duas últimas eleições, Nuno Carvalho, comunicou esta semana em plenário que “por opção” não voltaria a ser deputado.
A vice-presidente da bancada Catarina Rocha Ferreira, eleita pelo Porto, também se despediu esta semana nas redes sociais, agradecendo ao atual e ex-presidente do partido (Luis Montenegro e Rui Rio), enquanto outra eleita pelo Porto, Márcia Passos, renunciou por motivos profissionais no início de janeiro.
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