O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se na quarta-feira à noite, em Lisboa, com a atualidade política no centro da agenda, numa reunião em que também deverão ser lançadas as bases da discussão da revisão estatutária.
No início de abril, o presidente do partido, Luís Montenegro, anunciou que o PSD iria realizar um congresso extraordinário no próximo 25 de novembro para fazer uma revisão dos estatutos, que se tinha comprometido a concretizar no seu primeiro mandato na liderança.
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Na reunião ordinária do órgão máximo entre Congressos, marcada para as 21:00 num hotel em Lisboa, Montenegro irá apresentar este tema aos conselheiros nacionais, mas deverá ser o ponto dedicado à análise da situação política a dominar os trabalhos.
O II Conselho Nacional do PSD deste ano realiza-se numa altura em que surgem sondagens a colocar o PSD ligeiramente à frente ou empatado com o PS e em que o tema de uma eventual dissolução do parlamento não sai do discurso político, apesar de a maioria absoluta dos socialistas ter pouco mais de um ano.
Na última reunião deste órgão, que se realizou em 25 de janeiro – poucas semanas depois de o PSD se ter abstido numa moção de censura da IL ao Governo – , Luís Montenegro disse a António Costa que esta ainda era “a sua hora” de governar, mas avisou que quando entender que é o momento de interromper a legislatura irá fazer esse apelo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“No dia em que concluirmos que o Governo não tem condições para prosseguir, não vamos a correr ver quem chega primeiro, não vamos com manobras de diversão. Vamos ao senhor Presidente da República dizer por mais A mais B porque é que a realidade política e económica do país reclama a interrupção da legislatura”, afirmou então, dizendo que o PSD não pede eleições “pelo menos para já”.
Nas últimas semanas, o presidente do PSD foi subindo o tom e, embora continuando sem pedir eleições antecipadas ou a avançar com uma moção de censura, tem repetido que o partido já é alternativa ao Governo do PS, contrariando o diagnóstico feito publicamente pelo Presidente da República, que disse entender ainda não existir “alternativa óbvia” ao executivo liderado por António Costa.
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Este será também o primeiro Conselho Nacional depois de Luís Montenegro ter afirmado, em entrevista à CNN, que exclui governar ou aceitar o apoio de partidos “racistas, nem xenófobos, nem oportunistas, nem populistas”, embora recusando posteriormente clarificar se se estava a referir em concreto ao Chega.
Nos últimos dias, o presidente do PSD focou baterias na comissão parlamentar de inquérito à gestão política da TAP, depois de o Governo ter, primeiro, recusado enviar a fundamentação jurídica das exonerações dos presidentes do conselho executivo e de administração da empresa e, depois, o ministro das Finanças ter negado a existência de qualquer parecer adicional ao da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
Montenegro já desafiou, por várias vezes, o primeiro-ministro a falar ao país sobre o tema para esclarecer as aparentes contradições dentro do seu Governo, acusando António Costa de “cobardia política” e de falta de liderança, com o secretário-geral do PS a limitar-se, por enquanto, a dizer que o Governo não deve interferir nas competências de outros órgãos de soberania e que as comissões de inquérito não devem ser “arma de arremesso político”.
Em matéria de revisão estatutária, deverá ser criada uma comissão para receber e debater as propostas de alteração, um processo que não é concluído com sucesso no PSD desde 2012, então liderado por Pedro Passos Coelho.
Na moção de estratégia com que concorreu à liderança, em maio do ano passado, Montenegro comprometeu-se a “promover uma ampla discussão interna com vista a modernizar os estatutos, que possam dar cobertura à maior democraticidade interna e à abertura do PSD à sociedade civil, incluindo a proposta de reforma do modelo de eleição do líder do PSD”.
Durante o mandato do anterior líder do PSD, Rui Rio, chegaram a ser apresentadas propostas em Congresso e a tarefa de revisão delegada em Conselho Nacional, mas o processo foi sendo sucessivamente adiado sem nunca ir a votos.
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