Os cidadãos portugueses estão entre as principais vítimas de discriminação no Luxemburgo, juntamente com os imigrantes de ascendência africana, alertou hoje o Conselho da Europa, sinalizando as áreas do emprego, da educação e da habitação como mais problemáticas.
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O relatório sobre o Luxemburgo elaborado pela ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, na sigla em inglês), um organismo independente do Conselho da Europa que monitoriza estes temas, concluiu que “as crianças estrangeiras ou filhos de pais de nacionalidade estrangeira, especialmente portugueses, continuam a enfrentar desafios significativos no domínio da educação”.
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Em termos escolares, as crianças estrangeiras ou descendentes de estrangeiros, com especial destaque para as de origem portuguesa, estão presentes em maior número no ensino técnico/profissional a nível secundário e têm o dobro das probabilidades de abandonar precocemente a escola ou a sua formação.
“As conversas que a delegação teve com várias pessoas durante a visita revelaram claramente que as crianças estrangeiras ou filhos de pais estrangeiros, nomeadamente os alunos portugueses, continuam a enfrentar grandes desafios no seu percurso escolar”, lê-se no documento da ECRI divulgado pelo Conselho da Europa.
Os problemas identificados em relação à comunidade de origem portuguesa estendem-se ainda à habitação, em que “os afrodescendentes e os portugueses são frequentemente discriminados quando procuram alojamento para arrendar”.
Também no emprego, denuncia a ECRI, “as pessoas de origem imigrante, especialmente de origem africana e de nacionalidade portuguesa, enfrentam discriminação” no Luxemburgo.
A ECRI sublinhou que o “sentimento xenófobo” no Luxemburgo “aumentou significativamente durante a pandemia” de covid-19, ao notar que a origem étnica foi o motivo mais frequente de discriminação e que os mais visados foram os cidadãos portugueses.
Nesse sentido, o organismo independente recomendou às autoridades luxemburguesas a adoção de “medidas decisivas para prevenir e combater a discriminação contra os migrantes no que respeita ao acesso à habitação; prosseguir os esforços para garantir que os requerentes de asilo vivam em condições adequadas; e conceder maior autonomia aos beneficiários de proteção internacional em matéria de alojamento, intensificando as iniciativas de apoio às pessoas em situação particularmente vulnerável durante a crise imobiliária”.
O Luxemburgo contabilizava 645.497 habitantes em janeiro de 2022 e a população estrangeira representava 47,1% do total (304.167). A maioria (80,8%) destas pessoas era de estados-membros da União Europeia, sendo que os portugueses eram a maior comunidade, com 30,8% deste grupo, à frente de França (16,2%), Itália (7,9%), Bélgica (6,4%) e Alemanha (4,2%).
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