A Câmara Municipal de Coimbra diz-nos que “prossegue a sua política de aumento do rendimento das famílias e das empresas”.
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Acrescenta que depois de ter baixado o IMI, a Derrama e as taxas de reabilitação urbana em áreas estratégicas do concelho, desta vez o executivo municipal irá analisar e votar, na reunião da próxima segunda-feira, a redução da parte do IRS que cabe à autarquia, de 5% para 4,5%, o que, na prática, equivale a devolver cerca de 1,2 milhões de euros às famílias.
Recorde-se que os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável, até 5%, no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida das deduções previstas.
Segundo o actual poder local, “desde 2007 que a participação da CMC se manteve inalterável nos 5%. Agora, pela primeira vez, é proposto que esta participação desça, ficando em 4,5% para todos os contribuintes sem exceção, o que, partindo dos quase 11,8 milhões de euros que a CMC recebeu este ano (a partir da coleta de IRS de 2014), tal significará que a câmara irá receber menos, na exata proporção em que as famílias também irão pagar menos IRS”.
O valor de que a CMC irá abrir mão poderá mesmo, de acordo com a informação enviada a NDC, SER superior a 1,2 milhões de euros, uma vez que a tendência da cobrança do IRS tem sido quase sempre de alta.
A título de exemplo, a autarquia refere que, em 2012, a fatia que coube ao município foi de 11,2 milhões de euros, montante que foi subindo nos anos seguintes até registar os já referidos 11,8 milhões de euros este ano. Caso seja aprovada pelo executivo, esta medida carece ainda de aprovação por parte da Assembleia Municipal de Coimbra.
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