Conheça aqui o Plano de Desconfinamento Municipal de Coimbra em pormenor segundo o despacho do presidente da Câmara, em linha com a estratégia do Governo de levantamento gradual de medidas de confinamento adotadas no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Mantendo como prioridade o combate à pandemia, o documento é fundamental para iniciar gradualmente o levantamento das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da economia, revela Manuel Machado.
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Transportes públicos SMTUC
A autarquia reforçou, desde segunda-feira, a oferta de autocarros dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) em cerca de 70% face ao que estava a ser praticada durante a vigência do estado de emergência – que levou a uma redução abrupta do número de passageiros nos transportes urbanos de Coimbra -, passando a vigorar, na generalidade, o horário referente ao período de férias escolares.
Para garantir a segurança dos utentes e dos trabalhadores municipais, são várias as medidas de contingência que estão a ser praticadas e se mantêm em vigor, tais como a lotação limitada a 2/3 do número máximo de passageiros a transportar por veículo, de forma a garantir a sua segurança; a suspensão da venda de bilhetes a bordo, devendo os utilizadores optar pela utilização de títulos de transporte adquiridos antecipadamente nas Lojas SMTUC; o isolamento do habitáculo do motorista; e a obrigação dos utentes validarem o passe e desinfetarem as mãos com a solução disponibilizada em cada viatura no início de cada viagem.
As medidas são, agora, reforçadas com o uso obrigatório de máscara de proteção em todas as viagens. A autarquia vai fornecer uma máscara de proteção a cada utente que renove o passe ou adquira outros títulos de transporte nas Lojas SMTUC na última semana de maio.
Ainda como medidas de contingência para a COVID-19, recorde-se que os SMTUC instalaram proteção para isolar o habitáculo do motorista, de modo a impedir qualquer contacto direto com os passageiros; foi reforçada a limpeza e desinfeção das viaturas, também com a utilização do produto Zoono, que é eficaz na eliminação do novo coronavírus, tendo sido já comprovadamente testado e usado no Metro de Londres, com resultados a perdurarem até 30 dias; e continua a ser realizada a distribuição a todos os trabalhadores com a função de motorista de transportes de equipamentos de proteção individual (máscara, luvas e, no caso de trabalhadores com doenças crónicas também viseiras ou óculos).
Serviços de atendimento e equipamentos municipais
O atendimento geral nos Paços do Município e o atendimento da Divisão de Intervenção e Ação Social estão em funcionamento por marcação prévia. Os atendimentos da Habitação Social e do serviço médico veterinário retomam no dia 18 de maio, enquanto a Loja do Cidadão está prevista abrir no dia 1 de junho, também com a obrigatoriedade de marcação prévia. Estes locais foram equipados com separadores físicos nos balcões de atendimento e está assegurado o reforço da limpeza e desinfeção de superfícies. O uso de máscara de proteção é obrigatório.
Os trabalhadores municipais que exercem funções possíveis de realizar em teletrabalho continuam neste regime, ou no de jornada contínua, estando previsto o início do teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho, a partir de dia 01 de junho.
Comércio e restauração
As lojas do comércio local, com porta aberta para a rua até 200 m2, os cabeleireiros, manicures e similares, as livrarias e o comércio automóvel já voltaram ao ativo desde segunda-feira, sempre cumprindo as orientações da DGS, que passam pelo uso obrigatório de máscara de proteção, pelo cumprimento do distanciamento social e, no caso dos cabeleireiros e similares, por marcação prévia e condições específicas. As lojas que reabrem podem funcionar a partir das 10h00.
No próximo dia 18 de maio, estão autorizadas a regressar ao ativo as lojas com porta aberta para a rua até 400 m2, restaurantes, cafés e pastelarias. Estes estabelecimentos estão obrigados a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas, o que reduz na ordem dos 50% a capacidade dos espaços de restauração e o funcionamento é até às 23h00.
Perante isto, a CM Coimbra decidiu avançar com mais uma medida de apoio à atividade económica e permitir o aumento das esplanadas, até ao seu dobro, possibilitando alargar o distanciamento entre conjuntos de mesas, de forma a cumprir com as regras determinadas, sem que o número de lugares disponíveis seja afetado.
A Resolução do Conselho de Ministros prevê que as autarquias possam decidir sobre a abertura antecipada de lojas com área superior a 400m2 e com porta aberta para a rua, cuja reabertura está prevista para o dia 01 de junho.
Assim, os comerciantes interessados em reabrir antes desta data devem remeter um pedido fundamentado à CM Coimbra, que será aprovado mediante o cumprimento das regras de higiene, ocupação, permanência e distanciamento físico determinadas pelo Governo. Os pedidos devem ser remetidos por e-mail (geral@cm-coimbra.pt) ou por carta para a Câmara Municipal de Coimbra, sito na Praça 8 de Maio 3000-300, Coimbra.
O Mercado Municipal D. Pedro V, que nunca chegou a encerrar por comercializar bens de primeira necessidade, vai continuar a funcionar cumprindo as regras gerais do distanciamento social e de utilização de máscara e/ou viseira por parte de comerciantes e utilizadores.
As lojas inseridas nos centros comerciais reabrem no dia 01 de junho, sempre cumprindo as orientações da DGS.
Escolas e equipamentos sociais
As creches, os estabelecimentos de ensino do pré-escolar e os ATL reabrem no dia 01 de junho. Em todos os estabelecimentos é obrigatório o uso de máscara de proteção (exceto para crianças em creche e jardins de infância) e será assegurado sempre um reforço da limpeza e desinfeção das instalações. Em curso a autarquia tem já uma ampla operação de limpeza e desinfeção dos 32 jardins-de-infância de responsabilidade municipal e vai assegurar, também, a realização de testes a todos os trabalhadores municipais destes equipamentos.
As aulas para os 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas decorrem das 10h00 às 17h00 a partir do próximo dia 18 de maio. Também os equipamentos sociais na área da deficiência e as creches com opção de apoio à família retomam a sua atividade no mesmo dia.
Equipamentos culturais e de turismo
A Biblioteca Municipal, as Bibliotecas Anexas e o Arquivo Histórico Municipal, todos os núcleos do Museu Municipal e o Bibliomóvel reabrem no próximo dia 18 de junho. Serão colocados separadores físicos em todos os postos de atendimento, a lotação será reduzida de forma a cumprir-se o distanciamento físico e será obrigatório o uso de máscara de proteção em todos os equipamentos. A limpeza e a desinfeção de superfícies também irá ser reforçada.
A Casa da Escrita, a Casa-Museu Miguel Torga e as salas e restantes serviços da Casa Municipal da Cultura irão reabrir a 01 de junho, cumprindo igualmente as regras anteriormente referidas. Também o Convento São Francisco volta a reabrir as portas nesse dia, mas apenas para eventos MICE (encontros e conferências), estando previsto o regresso da programação cultural apenas a 04 de julho, Dia da Cidade de Coimbra.
A colocação de separadores físicos nos balcões de atendimento e o uso de máscara de proteção são obrigatórios. O Convento São Francisco irá funcionar com lugares marcados e lotação reduzida, respeitando a regra do distanciamento físico obrigatório.
Já o Posto Municipal de Turismo irá reabrir no dia 01 de junho, igualmente com separadores físicos nos balcões de atendimentos e a lotação reduzida, respeitando o distanciamento físico obrigatório, sendo também necessário o uso de máscara de proteção.
Equipamentos e espaços desportivos e lúdicos
A prática de desportos individuais ao ar livre já é possível desde segunda-feira, mas sem utilização de balneários e piscinas. Também é possível a utilização de parques e espaços verdes municipais para a prática de atividade física e desportiva em contexto não competitivo, mas sempre respeitando a regra geral de distanciamento físico de dois metros.
O Centro Municipal de Desportos Naúticos também reabriu na segunda-feira, mas apenas para utilização individual dos equipamentos por parte dos atletas.
A CM Coimbra encontra-se a aguardar a publicação do diploma legal que definirá as regras de abertura das piscinas, pavilhões e estádios, neste caso o Centro Olímpico de Piscinais Municipais e das piscinas municipais Luís Lopes da Conceição (em S. Martinho do Bispo) e Rui Abreu (na Pedrulha), bem como do Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia, do Estádio Municipal Cidade de Coimbra, Estádio Municipal de Taveiro e o Campo Municipal da Arregaça. Os parques recreativos para crianças também estão pendentes de diploma legal que ainda não foi publicado, pelo que se mantêm encerrados pela autarquia.
Cemitérios
Os cemitérios que tinham encerrado têm permissão para reabrir as portas desde segunda-feira, mas com controlo de acessos, de forma a impedir os ajuntamentos de pessoas e a respeitar a regra geral de distanciamento físico de dois metros.
Os funerais realizam-se com um máximo de 10 pessoas, garantindo sempre a presença de familiares.
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