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Confeitaria Cartola
Durante a reunião do executivo foi ainda aprovada, por unanimidade, a atribuição do direito de exploração de espaço para estabelecimento de bebidas e respetiva esplanada, conhecido como café Cartola, na Praça da República.
A proposta adjudicada, no âmbito do concurso público, é a apresentada pelo Centro Industrial Confeiteiro (CIC) que contempla um conceito “manifestamente diurno” e que serve “a qualquer hora de funcionamento refeições equilibradas e nutritivas”.
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Este novo procedimento apresentou significativas alterações em relação ao anterior: o prazo é mais alargado, tendo a duração de 15 anos, com a possibilidade de renovação automática por um período até cinco anos; e o valor mínimo de renda é substancialmente inferior ao anterior (que era na ordem dos 10 mil euros).
A partir do 10.º ano, o Município de Coimbra terá o direito de resgate, contra pagamento de uma indemnização ao adjudicatário, calculada nos termos legais. Uma das grandes diferenças está também na caução de 200 mil euros (a anterior era de 50 mil euros).
O Cartola passou para a posse administrativa da Câmara Municipal em abril de 2023, devido à resolução do contrato por falta de pagamento das rendas, pelo que os serviços do Município avançaram com a proposta de um novo procedimento concursal.
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