Tribunais

Condutor condenado ao pagamento de despesas de acidente

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 22-10-2023

O Tribunal da Relação de Coimbra condenou um condutor a pagar as despesas de um acidente à sua seguradora. Segundo a sentença, o homem encontrava-se sob o efeito do álcool e não parou num sinal Stop.

O acidente ocorreu em abril de 2019 no concelho de Pombal. Nessa data, e após o embate frontal com outra viatura, o automobilista acusou uma taxa de 1,40 gramas de álcool no sangue.

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Os danos causados, a assistência médica e a limpeza da via tiveram um custo superior a 5.000 euros, tendo a seguradora recorrido a tribunal para exigir este valor ao condutor. O Tribunal de Pombal condenou o arguido ao seu pagamento, mas o condutor interpôs recurso alegando a existência de problemas nos travões e a falta de aderência ao piso dos pneus para não conseguir evitar o acidente.

Na Relação, o juiz voltou a confirmar a sentença da 1.ª instância, acrescido de juros, chegando mesmo a criticar “o desprezo do condutor ao não cumprir o sinal de paragem obrigatória” e ao facto de estar a conduzir sob o efeito de álcool. 

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