Coimbra
Condeixa-a-Nova: Orçamento de 2019 aposta na sustentabilidade ambiental e requalificação urbana
O Orçamento do município de Condeixa-a-Nova para 2019, aprovado recentemente, ascende a perto de 18,5 milhões de euros, destacando-se os investimentos nos sistemas de abastecimento de água, saneamento e resíduos, além da aposta na requalificação urbana.
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Com um aumento de quase 10 por cento em relação ao Orçamento de 2018 (mais 1,5 milhões), o documento baseia-se na estratégia de desenvolvimento municipal definida para o conjunto dos quatro anos de mandato.
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“Este orçamento prossegue a execução das grandes opções do plano definido para o período 2018-2021 e privilegia a coesão territorial, nomeadamente através de um território sustentável, objetivo que assume um peso muito significativo do total dos montantes estimados para o próximo ano. De todos os investimento previstos neste âmbito destacam-se a ampliação e renovação das redes de água e de saneamento, que estamos a realizar um pouco por todo o concelho, e projetos de reabilitação urbana que melhorem o ambiente urbano e potenciem o desenvolvimento económico”, realça Nuno Moita da Costa, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.
A autarquia pretende atingir a cobertura de 95% do concelho com saneamento básico, através da execução das candidaturas já aprovadas, num investimento de 2,8 milhões de euros co-financiados em cerca de 80% pelo POSEUR e criar um programa de apoio para incentivar as ligações domiciliárias à rede pública de saneamento em zonas críticas e para famílias carenciadas.
Investir na beneficiação da rede viária municipal, com especial atenção às questões de segurança rodoviária, promover medidas de estímulo à fixação de população nas aldeias por via da criação de incentivos à recuperação de edifícios, nomeadamente através da delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e executar o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) são outros dos objetivos.
A seguir à coesão territorial, o eixo da competitividade é a segunda grande prioridade para 2019, com especial enfoque na captação de empresas, propondo o executivo a ampliação da zona industrial e a isenção de derrama para empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros e a aplicação da taxa de 1% para as restantes.
“Não obstante a conjuntura económica ter vindo a melhorar nos últimos tempos, a situação económico-financeira das famílias e das suas condições de vida não retomou ainda integralmente o nível anterior ao da última crise, pelo que este executivo irá prosseguir as boas práticas de gestão financeira assegurando uma estabilidade fiscal às famílias com a manutenção da taxa mínima de 0,3% do IMI”, revelou ainda Nuno Moita da Costa.
As famílias com dois filhos beneficiam ainda de uma redução fixa de 40 euros na taxa da IMI a aplicar em 2019, valor que sobe para os 70 euros nos casos de famílias com três ou mais dependentes.
O autarca assegura que “a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova irá continuar a promover um acompanhamento ativo das políticas educativas e continuará a dar uma atenção muito especial aos serviços a prestar às famílias, quer em termos de ocupação das crianças e jovens quer em termos de ajuda económica, criando as melhores condições para a igualdade de acesso à educação no âmbito de uma escola pública de excelência”.
O setor do Turismo continua a ser encarado como “uma atividade económica essencial para o desenvolvimento do concelho”, estando previstos investimentos em “nichos de mercado na área do Turismo Cultural e de Natureza, em articulação com o Turismo do Centro e os municípios vizinhos de modo a potenciar ganhos de escala no mercado nacional e internacional”.
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