O concurso para formação profissional que pode chegar a mais de 600 mil pessoas com ou sem emprego, que tem uma dotação de 140 milhões de euros, está a decorrer até ao final do mês, foi hoje anunciado.
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“Está aberto até ao final de agosto um concurso para ações de formação modular certificadas destinadas a pessoas com ou sem emprego” que tem uma dotação indicativa de 140 milhões de euros e que deverá chegar a mais de 600 mil pessoas, indica o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O concurso aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) “tem como objetivo potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas com percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades”, diz o ministério.
Além da qualificação de desempregados, o ministério explica que as ações de formação “abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário”.
“Será dada prioridade às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning)”, continua a tutela.
De acordo com a nota, “o montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%)”.
São elegíveis as ações de formação realizadas nas regiões norte, centro e Alentejo e as candidaturas decorrem até às 18:00 de 31 de agosto.
“Este concurso vem, por um lado, reforçar um dos princípios contidos no Programa Nacional de Reformas, que tem como um dos seus pilares a qualificação dos portugueses e, por outro, responder às prioridades definidas no Programa de Estabilidade Económica e social (PEES), nomeadamente através do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional (ATIVAR.pt)”, refere o ministério de Ana Mendes Godinho.
