Se o artigo tiver defeito, posso trocá-lo? O pagamento é seguro? São muitas as perguntas e os receios quando se compra online.
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Um dos cuidados a ter é ler os termos e condições da plataforma. Confirmar a avaliação do vendedor (se existem comentários positivos e experiências de compras anteriores), bem como verificar a antiguidade de perfil (se o vendedor é novo). Um perfil mais antigo confere, à partida, maior credibilidade.
Pedir a prova de compra (em especial para os artigos de valor elevado, como um relógio). Assim, evita comprar uma falsificação e ter alguma reserva relativamente a artigos vendidos mediante um valor demasiado baixo quando comparado com os preços de mercado.
Preferir a entrega em mão (local de encontro combinado entre o vendedor e comprador). Isso permite confirmar, antes de efetuar a compra, o estado de conservação do bem.
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Confirmar junto do vendedor se aceita devolução do bem (por exemplo, se o artigo não servir) e quem suporta os custos de devolução (por norma, são por conta do comprador, mas em alguns casos o vendedor pode assumir os custos, se assim o entender), indica a DECO PROteste.
Em caso de dúvida, pedir fotografias detalhadas e solicitar informação adicional (por exemplo, perguntar se a peça tem algum defeito ou manchas, se a peça está rasgada, etc.).
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Na dúvida, procurar outro artigo junto de outro vendedor (apesar de poder ser ligeiramente mais caro, pode compensar se se encontrar em melhor estado de conservação).
Estes produtos não têm um prazo de garantia, desde que se trate de uma compra entre particulares. Por isso, não são aplicáveis as normas relativas aos contratos de compra e venda celebrados entre consumidores e profissionais.
No entanto, apesar de se tratar de uma venda entre particulares, no limite o comprador poderá anular o negócio caso seja detetado algum defeito.
A compra de bens em segunda mão não confere os mesmos direitos que resultam de uma relação de consumo. Por exemplo, ao adquirir um determinado bem usado, o comprador não pode exercer o direito de livre resolução e não tem direito ao reembolso do valor pago.
Como não há uma relação de consumo, não existe o direito de “troca” ou o direito de livre resolução (a possibilidade de devolver o bem), embora seja possível anular o negócio se for detetado algum defeito.
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