A chave móvel digital tem vindo a ganhar cada vez mais relevância em Portugal, tornando-se uma ferramenta essencial para autenticação em serviços públicos e privados.
Atualmente, ela é utilizada para aceder a plataformas de instituições bancárias, empresas de telecomunicações, fornecedores de energia, entre outras. A aplicação gov.pt integrou as plataformas ID.gov e Autenticação.gov, mantendo no entanto, a funcionalidade da última para utilização da chave móvel digital. Uma das novidades é que, agora, imigrantes com situação regularizada em Portugal também podem ter acesso a esta chave.
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Para facilitar o processo, a DECO PROteste disponibilizou um guia passo a passo para que os cidadãos possam solicitar e ativar a chave móvel digital, além de orientações sobre os cuidados a ter.
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Existem várias formas de solicitar e ativar a chave móvel digital. Pode através da aplicação gov.pt, do portal Autenticação.gov, da videochamada e do atendimento presencial.
Através da app gov.pt, os cidadãos devem ter o cartão de cidadão, o telemóvel com câmara fotográfica e a aplicação instalada. O processo envolve a captura de imagens do cartão de cidadão e do rosto, por isso é importante estar num local bem iluminado.
Se optar pelo portal Autenticação.gov, a ativação pode ser feita com o cartão de cidadão, desde que tenha um leitor de cartões e o código PIN, ou através do portal das Finanças, utilizando os dados de acesso. Depois de fazer o pedido, é enviada uma carta para concluir o processo.
Para quem optar pela videochamada, será necessário um dispositivo com câmara e microfone, além do cartão de cidadão. É importante estar num ambiente bem iluminado e em local tranquilo para garantir a identificação.
Para quem preferir o atendimento presencial, pode deslocar-se aos Espaços Cidadão, serviços do registo criminal, consulares, ou outras entidades que disponibilizem este serviço. Neste caso, o cidadão precisa de ter um documento de identificação válido, como o cartão de cidadão, passaporte, ou certificado de residência.Os imigrantes com situação regularizada em Portugal agora também podem solicitar a chave móvel digital. O processo pode ser feito nos Espaços Cidadão específicos, como em Braga, Porto, Lisboa, Setúbal e outras localidades. Para isso, o imigrante deve ter consigo o passaporte e, se for o caso, o título ou cartão de residência. A chave móvel digital permite acesso aos diversos serviços públicos e privados, de forma segura e prática.
A chave móvel digital está associada à validade do cartão de cidadão ou outros documentos de identificação. Caso o cidadão tenha renovado o seu cartão antes do fim da validade, a chave móvel digital permanece ativa. No entanto, se o documento de identificação vencer, a chave perderá a sua validade 30 dias após a data de expiração. Neste caso, é necessário realizar uma nova ativação, um processo simples através do telemóvel, sem a necessidade de se deslocar a um balcão.Além de facilitar a autenticação, a chave móvel digital também permite a assinatura digital de documentos. Para isso, os cidadãos podem ativar a opção de assinatura digital no seu cartão de cidadão, ou diretamente na aplicação gov.pt. A assinatura digital tem o mesmo valor legal que uma assinatura presencial, permitindo assinar documentos a distância.
A ativação da assinatura digital pode ser feita de forma presencial ou online. Após a ativação, os cidadãos poderão assinar documentos em formato PDF através da aplicação Autenticação.gov ou gov.pt. O processo de assinatura é simples e envolve a autenticação com a chave móvel digital ou cartão de cidadão, seguido da inserção de um código de segurança.
Se pretende assinar documentos utilizando a chave móvel digital, basta seguir alguns passos simples: Abra a aplicação Autenticação.gov. e selecione a opção “Assinatura”. Adicione ou arraste o documento que deseja assinar. Escolha o local onde quer inserir a assinatura e carregue em “Assinar com Chave Móvel Digital” e insira o código de segurança enviado para o telemóvel.
Alternativamente, é possível assinar documentos diretamente na app gov.pt, utilizando a funcionalidade de identificação biométrica. A assinatura digital também pode ser associada ao selo temporal, caso seja necessário registrar a data e hora da assinatura.
A chave móvel digital continua a ser uma ferramenta essencial para a modernização dos serviços públicos e privados em Portugal, oferecendo mais segurança e comodidade aos cidadãos, incluindo os imigrantes com situação regularizada no país.
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