A Comissão Europeia quer disponibilizar uma lista de medicamentos críticos na União Europeia (UE), analisar a cadeia de abastecimento e avançar com contratos públicos conjuntos para adquirir antibióticos e antivirais para o inverno, para evitar a escassez.
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A comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, adiantou, em conferência de imprensa, que a UE aprendeu com as ruturas de ‘stock’ registadas no inverno passado, salientando a necessidade de se “continuar a reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos e reduzir as dependências”.
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“É impensável que, em 2023, haja doentes sem acesso a medicamentos de que necessitam”, referiu.
A comissária anunciou ainda a criação hoje de um novo Mecanismo Voluntário de Solidariedade, para ajudar os Estados-membros que enfrentam carências críticas de medicamentos.
Numa comunicação hoje publicada, o executivo comunitário avança com medidas a adotar para evitar escassez de medicamentos críticos já este inverno, prevendo, nomeadamente que os Estados-membros possam usar “isenções regulamentares para permitir que os medicamentos cheguem aos doentes em tempo útil, incluindo o prolongamento do prazo de validade ou a autorização rápida de alternativas”.
O executivo comunitário tenciona criar uma Aliança de Medicamentos Críticos que estará operacional no início de 2024, acrescentando um pilar de política industrial à União Europeia da Saúde.
O objetivo da aliança é permitir que as autoridades nacionais, a indústria, os representantes da sociedade civil, a Comissão e as agências da UE coordenem as ações a nível da UE contra a escassez de medicamentos e abordem as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento.
Os medicamentos críticos, segundo Bruxelas, são aqueles para os quais não existe alternativa adequada e essenciais para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde.
Por seu lado, uma escassez ocorre quando o fornecimento de um medicamento não satisfaz a procura.
Algumas situações de escassez exigem uma ação coordenada a nível europeu, com a participação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) e dos Estados-membros, para resolver a situação – são as chamadas situações de escassez crítica.
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