O Executivo vai votar, na reunião de 4 de março, a proposta de parecer favorável dos serviços à obtenção do estatuto de utilidade pública por parte da Associação Grupo Gatos Urbanos para que esta prossiga, junto da Presidência do Conselho de Ministros, o processo de reconhecimento.
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De acordo com a informação dos serviços, a Associação Grupo Gatos Urbanos tem contribuído, de forma relevante, para o desenvolvimento e solidariedade social do concelho, “merecendo, por essa razão, todo o apoio e reconhecimento da comunidade municipal, uma vez que os fins que visa prosseguir são um aliado de valor imprescindível para toda a população, incluindo os animais”. Assim sendo, conclui-se, a Associação Gatos Urbanos está em “condições de ser declarada como instituição de utilidade pública”.
A Associação, com sede em Coimbra, legalmente constituída sem fins lucrativos, políticos, sindicais ou religiosos, atua em todo o concelho, “fomentando o controlo populacional de animais de rua através da implementação do programa CED – Capturar/Esterilizar/ Devolver, em gatos de rua, de forma a reduzir a população destes animais abandonados, negligenciados e carenciados em todo o concelho de Coimbra”.
Este parecer foi solicitado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros no âmbito do pedido de declaração de utilidade pública desta associação.
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