O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de amanhã, o projeto final do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. Um documento atualizado que apresenta um conjunto de critérios e valorações para a atribuição desses apoios, com base nos princípios da transparência, rigor, legalidade, democraticidade e prossecução do interesse público. Depois de aprovado o projeto de regulamento tem de ser submetido à deliberação da Assembleia Municipal.
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A CM Coimbra tem, ao longo dos anos, apoiado e promovido as atividades desenvolvidas pelas coletividades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e desportivo do concelho, mas desde 2018 que avançou com o apoio anual a estas associações, de caráter juvenil, de acordo com normas próprias e adequadas ao seu perfil.
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A 13 de maio de 2019, o executivo municipal aprovou a abertura de um procedimento com vista à elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, dando assim início a um procedimento moroso, que se aproxima agora do seu final, depois de ultrapassadas várias etapas, como a constituição de interessados e a consulta pública.
Este regulamento tem como objetivo a concessão de apoio aos organismos juvenis visando estimular a criatividade e inovação das atividades desenvolvidas pelos jovens e criar condições para o crescimento e descentralização das atividades levadas a cabo por estas associações, de modo a estimular a participação pública dos mais jovens.
Tal como acontece no novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, este também prevê que os apoios a conceder pela autarquia podem revestir as formas de apoio financeiro à atividade permanente, onde as associações podem apresentar projetos para um ano, à atividade pontual ou outros apoios diversos.
Depois de aprovado pelo executivo municipal, o projeto será submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Coimbra.
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