O ciclo “Coimbra (t)em Poesia”, organizado pela Câmara Municipal de Coimbra, na Casa da Escrita, recebe, na próxima quinta-feira (dia 28), Francisco d’Eulália (nome literário de José Francisco de Faria Costa), Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A sessão decorre a partir das 18:30 e tem acesso livre.
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José de Faria Costa é autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal, destacando-se os livros “O perigo em direito penal. Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas” (1992), “Direito Penal da Comunicação: Alguns escritos” (1998), “Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos” (2005) e “Direito Penal” (2017).
É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É poeta, com cinco livros publicados, que escreve sob o nome literário Francisco d’Eulália. Também tem obra publicada como escritor, cronista e tradutor.
Foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo fez parte do Conselho de Estado e, por consequência, foi Conselheiro de Estado. Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura, durante dois mandatos, Presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República e Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito de Direito Médico.
Enquanto tradutor, ganhou o 1.° Prémio, ex-aequo, de Tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa, da União Latina – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 1999, com a tradução da obra de Cesare Beccaria, “Dei delitti e delle pene”, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian e que já vai na 5.ª edição.
Recebeu outros prémios e distinções, como a Medalha de Reconhecimento do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, o Título de Cidadão Honorário de S. Paulo e de João Pessoa e a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, em dezembro de 2017.
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