Excesso de zelo na cobrança de uma alegada dívida a uma empresa ditou, hoje, a condenação, pelo Tribunal de Coimbra, à soma de nove anos de cadeia sofrida por dois jovens, acusados de roubo em concurso com crime de sequestro.
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Mediante pagamento à vítima de 1 250 euros no horizonte de um ano, ambos beneficiam de suspensão da execução da pena, sendo que o principal arguido foi punido com quatro anos e 10 meses de cadeia e o segundo com 50 meses.
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Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.
Sem embargo de reconhecer que agiu mal, o principal arguido enveredou por um registo de desculpabilização que levou o presidente de um colectivo de juízes a expressar ao jovem “pouca paciência para histórias”.
Os arguidos, que até podem mentir, não podem é aspirar a que o Tribunal aceite acriticamente qualquer versão veiculada, advertiu o juiz João António Ferreira.
O episódio imputado pelo Ministério Público aos rapazes consiste na cobrança a um homem, de apelido Pita, de uma dívida que terá sido contraída por uma ex-companheira do idoso.
Apesar da ilicitude, o advogado dos jovens fez notar que a cobrança ocorreu em contexto de desempenho laboral na medida em que um deles era funcionário de uma empresa de comércio de tintas.
O defensor, que preconizou uma “especial atenuação” da sanção face às idades dos arguidos, remeteu para condenação a pena de cadeia suspensa na sua execução (não superior a cinco anos).
“Se alguém fosse para fazer mal” a A. S Pita, identificava-se perante o filho dele através de um telefonema?, questionou o causídico.
Num depoimento pouco linear, o idoso disse ter sido posto numa viatura, depois de o principal arguido haver ido buscá-lo a casa.
Volvidas umas horas de viagem, transportado como se de uma mercadoria se tratasse, sofreu escoriações e não quer recordar o pesadelo por que passou.
Além de ter entregado ao principal arguido um cartão bancário de levantamentos e o respectivo código, para uma operação que se gorou, Pita ficou sem um milhar de euros e sem um aparelho doméstico.
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