Cidade
Coimbra: Serviços Online permitem consulta de processos e submissão de requerimentos e formulários
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra já dispõe de uma plataforma de Serviços Online (https://servicosonline.cm-coimbra.pt/) que permite aos cidadãos a consulta dos seus processos, bem como a submissão de requerimentos e formulários através da internet, tornando mais célere o tratamento dos assuntos, sem sair de casa ou do escritório.
Um serviço que está em funcionamento desde o início deste ano e que durante a atual pandemia da COVID-19 ganhou maior relevância como medida de contingência e cresceu em número de utilizadores registados, que assim evitaram a deslocação ao atendimento municipal presencial. Neste momento, estão já validados mais de duas centenas de registos neste serviço.
A CM Coimbra possibilita através dos Serviços Online que os cidadãos, as empresas e outras entidades possam submeter pedidos de forma mais rápida e cómoda. Esta plataforma permite ainda que, a partir de qualquer lugar com acesso à internet, seja possível consultar os documentos remetidos à autarquia, bem como o estado dos processos em curso.
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Os documentos expedidos pela CM Coimbra também ficam disponíveis nesta plataforma, permitindo o seu acesso eletrónico, mesmo antes de chegar aos munícipes por correio postal, no caso de ser enviado também por esta via.
Outra das funcionalidades desta plataforma é a de disponibilizar alguns formulários, por exemplo, para submissão das candidaturas à concessão de incentivos para quem pretende adquirir sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica fotovoltaica para autoconsumo, ao abrigo do Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável”, cujo prazo se iniciou ontem e se estende até 30 de setembro.
De forma gradual, está previsto o alargamento substancial dos serviços disponibilizados, como a possibilidade do pagamento eletrónico das taxas de entrada, através de referência multibanco.
A criação dos Serviços Online enquadra-se nas medidas em curso para a desmaterialização e desburocratização dos processos municipais, contribuindo de forma significativa para a redução da utilização do papel nos processos internos da autarquia, que contribui assim também para a descarbonização e eficiência energética do Município, mediante a redução das deslocações para acesso a este tipo de serviços municipais.
A plataforma encontra-se disponível a partir do site oficial do Município de Coimbra (www.cm-coimbra.pt – Balcão Virtual – Serviços Online), ou diretamente a partir de https://servicosonline.cm-coimbra.pt/. A utilização da plataforma implica o registo do utilizador (pessoa singular ou coletiva) através da opção “Registar”. O serviço fica acessível após validação da identidade do utilizador e/ou dos seus representantes por parte do Município e a utilização do cartão de cidadão para o preenchimento do formulário de registo (pessoas singulares) torna o processo de adesão mais célere.
Os documentos submetidos devem ser assinados com recurso ao cartão de cidadão, chave móvel digital ou outro certificado digital qualificado, com valor probatório, que ateste a identidade do utilizador. Estas funcionalidades do cartão do cidadão, bem como o software utilizado, são gratuitos. Mais informação em https://www.autenticacao.gov.pt/o-cartao-de-cidadao.
Esta plataforma da autarquia ganhou maior relevância no decorrer da atual pandemia da COVID-19, também como uma medida de contenção da propagação do novo coronavírus. Desta forma, a autarquia salienta que os munícipes devem privilegiar a utilização dos Serviços Online do Município de Coimbra, evitando deslocações e contactos pessoais desnecessários.
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