O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou ações de identificação na via pública na cidade de Coimbra e fiscalizações a estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Viseu.
Nas ações em apreço o SEF detetou 8 cidadãos estrangeiros em situação irregular, quatro dos quais foram detidos.
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Em Coimbra foram detetados quatro cidadãos estrangeiros em situação irregular, dois dos quais – por não possuírem qualquer título de residência ou visto que os habilitasse a permanecer em território nacional – foram notificados para abandono voluntário de território nacional, no prazo de vinte dias, sob pena de lhes vir a ser instaurado procedimento coercivo de afastamento do nosso país.
Outros dois cidadãos foram detidos por desobediência à decisão de afastamento que lhes havia sido comunicada, não tendo cumprido com o prazo que então lhes fora concedido para abandono do país, e afastados de forma coerciva para os países de origem, com interdição de entrada no espaço Schengen por um período de três anos.
Na cidade de Viseu, dois cidadãos foram detidos por permanência irregular em território nacional e um outro foi notificado para no período de vinte dias, por iniciativa própria, sair de território nacional. Um quarto cidadão estrangeiro foi notificado para comparência nos SEF, tendo em conta a possibilidade de regularizar a respetiva situação documental.
Aos cidadãos detidos em Viseu, após conhecimento da medida de coação imposta pelo tribunal, será instaurado o correspondente procedimento de afastamento do nosso país.
As entidades fiscalizadas estão ainda sujeitas ao pagamento de coimas que variam entre os 2.000 e os 10.000€.
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