A Câmara de Coimbra vai retomar este ano o Orçamento Participativo, depois de quatro anos sem edições, mas, por agora, apenas para jovens e com 50 mil euros, um quinto da verba da última edição, em 2020.
O executivo da Câmara de Coimbra aprovou hoje, com abstenções do PS e da CDU, a proposta para a retoma do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) em 2025, que prevê que a fase de submissão de propostas ocorra entre abril e maio, tendo um montante afeto de 50 mil euros, podendo votar jovens com idades entre os 16 e os 30 anos a residir, trabalhar ou estudar no concelho.
Coimbra esteve quatro anos sem qualquer edição do Orçamento Participativo (OP), regular ou jovem, tendo ocorrido pela última vez, em 2020, com um orçamento de 500 mil euros, quando a Câmara Municipal era liderada pelo PS (250 mil euros para o jovem e 250 mil euros para o OP regular).
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Esta ferramenta é agora retomada, por enquanto apenas na vertente do OPJ e com uma dotação de 50 mil euros, um quinto do valor disponibilizado em 2020.
O atual executivo, liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra(PSD/CDS-PP/NC/PPM/A/RIR/VP), justificou a paragem deste instrumento de participação dos cidadãos face à baixa taxa de execução dos projetos que herdaram do passado, com o vereador com o pelouro da juventude, Carlos Lopes, a dizer hoje que em 2021 a taxa de execução dos projetos era de 20%.
“Não havia condições de termos novos projetos enquanto não limpássemos os processos que vinham do anterior Orçamento Participativo”, afirmou o vereador, referindo que a plataforma de gestão dos processos do OP não tinha qualquer registo e que os projetos estavam “espalhados pelas unidades orgânicas da Câmara”.
O vereador do PS José Dias criticou o município por apenas retomar o OPJ, com um orçamento “que é manifestamente pouco”, passando de um dos municípios “com maior dotação” para orçamentos participativos jovens para “um dos municípios com orçamentos mais baixos”.
“A exposição de cartolas vai ter mais dinheiro do que o orçamento participativo jovem”, notou, fazendo referência a um projeto de decoração com cartolas coloridas na rua Adelino Veiga, na Baixa de Coimbra.
Essa iniciativa custou 70 mil euros e aproveita uma proposta que o presidente da Câmara, José Manuel Silva, apresentou num orçamento participativo, na altura vereador da oposição, e que não foi aprovada.
No final da reunião do executivo, Carlos Lopes disse à agência Lusa que, em princípio, este ano não haverá OP regular, afirmando que a taxa de execução dos projetos antigos continua aquém das expectativas, com cerca de 70%.
“Achamos que ainda não está suficientemente consolidado para termos as condições financeiras e técnicas para avançar com o Orçamento Participativo”, afirmou, vincando que não é objetivo do executivo “adiar ‘ad eternum’” essa ferramenta.
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