O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na reunião da próxima segunda-feira, a recandidatura do município ao Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha (POCTEP) 2014-2020, denominado “Rede Urbana Cencyl”.
O programa visa a melhoria da capacidade institucional e da eficiência da Administração Pública através da Cooperação Transfronteiriça entre cidades dos dois países vizinhos.
O orçamento do Município de Coimbra proposto neste projeto pressupõe um investimento total de 74.975 euros, sendo 56.231,25 euros de investimento FEDER (taxa de 75%), com uma comparticipação municipal de 18.743,25 euros. O orçamento total do projeto implica um investimento de 1.483.215 euros; comparticipação FEDER de 1.112.411,25 euros (taxa de 75%); e comparticipação nacional de 370.803,75 euros.
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O projeto assenta em quatro pilares fundamentais: Desenvolvimento Urbano e Coordenação de Planos Estratégicos Transfronteiriços; Articulação e desenvolvimento conjunto do espaço transfronteiriço; Abordar de forma coordenada problemas de interesse comum para as cidades Cencyl; Fomento da cultura empreendedora e do espirito empresarial.
A candidatura tem ainda como objetivo principal a melhoria da capacidade institucional e a eficiência das administrações locais do território Cencyl, através da consolidação da rede de cidades Cencyl como organismo de cooperação e modelo de governo transfronteiriço para fazer frente aos principais desafios e oportunidades do espaço urbano.
A CMC e as autarquias de Aveiro, Figueira da Foz, Viseu, Guarda, Ciudad Rodrigo, Salamanca, Valladolid, Burgos e Miranda del Ebro fizeram parte, no período 2007-2013, do projeto Rede de Cidades Sustentáveis CENCYL. Este inseriu-se na área de cooperação Castela e Leão – Centro de Portugal, eixo prioritário “Cooperação e Gestão Conjunta em ordenamento do Território e acessibilidades do POCTEP 2007-2013” e envolveu um envelope financeiro FEDER de 399.900 euros, com uma taxa de média de cofinanciamento de 75%, para um valor de investimento previsto de 533.200 euros.
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