A Câmara Municipal (CM) de Coimbra pretende dar continuidade ao trabalho realizado no âmbito do combate ao abandono e insucesso escolar, nomeadamente ao que foi desenvolvido pelas equipas multidisciplinares, que acompanham em permanência os alunos que revelem maiores dificuldades de aprendizagem e de risco de abandono escolar. Nesse sentido, a autarquia celebrou um novo acordo de parceiros com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) para a apresentação de uma nova candidatura ao Centro 2020, no âmbito da tipologia “Medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar”. O projeto é comparticipado em 85% por fundos europeus e em 15% pelos municípios beneficiários. Coimbra irá investir um valor global superior a 353 mil euros.
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A candidatura, encabeçada pela CIM-RC e subscrita pelos 19 municípios que a integram, visa dar continuidade ao trabalho já iniciado de promoção do sucesso dos alunos no seu percurso escolar. É uma candidatura que segue o modelo da anterior, mas com especial enfoque na nova realidade associada à pandemia da COVID-19, procurando contribuir para reduzir os impactos da situação de crise sobre os níveis de abandono e insucesso escolar. Pretende-se, pois, assegurar a continuidade das atividades já iniciadas, nomeadamente o trabalho desenvolvido pelas equipas multidisciplinares, possibilitando um acompanhamento de proximidade dos resultados das ações de promoção do sucesso educativo. O objetivo passa por apostar em intervenções que promovam o sucesso dos alunos no seu percurso escolar, através do acompanhamento dos alunos com mais dificuldades de aprendizagem ou, por exemplo, com uma situação socioeconómico mais desfavorável.
A equipa multidisciplinar constitui uma estrutura de apoio aos estabelecimentos de ensino, destinadas a acompanhar em permanência os alunos que as escolas referenciem e que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar ou outros comportamentos de risco, sempre em articulação com a escola, as famílias e, se for caso disso, com as instituições. No âmbito da primeira candidatura, a CM Coimbra adjudicou esta atividade ao consórcio MEO-Edubox, pelo montante de 430.377 euros (IVA incluído), por um período de um ano (renovável por mais três), assinando o contrato a 02 de agosto de 2019. A equipa do concelho é composta por quatro psicólogos, dois terapeutas da fala e dois educadores sociais e realizou, até ao final do ano, 513 sessões de apoio ou intervenções, quer presencialmente, quer online, por força das medidas de mitigação da COVID-19, com uma taxa de resposta efetiva de 78,84%. A intervenção da equipa abrange todos os estabelecimentos de educação e ensino do município.
Com esta candidatura, serão financiados novos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), de âmbito intermunicipal, que visam dar “continuidade ao trabalho iniciado, valorizando a experiência adquirida, nomeadamente ao nível da articulação das intervenções municipais com as escolas e as comunidades envolventes ao contexto escolar, mas também ao nível da articulação intermunicipal”, lê-se na informação. A dotação financeira para esta candidatura é de 2,5 milhões de euros para a CIM-RC, sendo que a taxa de cofinanciamento é de 85% de contribuição europeia, correspondendo os restantes 15% à contribuição pública nacional, que será assegurada pelas entidades beneficiárias. As operações ao abrigo desta candidatura podem ter a duração máxima de 36 meses, não podendo a data de conclusão ultrapassar o dia 31 de julho de 2023.
A CIM-RC propõe, para o Município de Coimbra, o montante de 353.354, 40 euros de valor de investimento total (IVA incluído). Uma vez que são elegíveis ainda despesas com a aquisição de equipamentos na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) – enquanto intervenção dentro da sala de aula e se enquadradas em objetivos pedagógicos e educacionais – e considerando eventuais necessidades de reforço ao nível dos ambientes inovadores de educação, a CIM-RC coloca à consideração da CM Coimbra a opção de alocar, de forma excecional, a aquisição de equipamentos na área das TIC, estando esse valor limitado a 25% do investimento elegível aprovado na operação.
A informação integra a agenda da reunião de Câmara da próxima segunda-feira para ratificação.
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