O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na reunião de segunda-feira, o Programa Municipal de Apoio à Família – Férias Escolares 2015/2016, que pretende alargar as respostas sociais existentes aos alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (CEB) do concelho, nomeadamente neste período de julho e agosto.
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A autarquia propõe-se, assim, garantir as atividades de animação e apoio à família (almoço e horário prolongado) para o pré-escolar durante o mês de agosto, por um valor de 20 euros por semana, assegurando os custos às famílias das crianças do 1.º e 2.º escalão de abono familiar e garantindo refeições gratuitas às crianças do 1.º CEB que sejam encaminhadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.
A CMC afirm que “tem vindo, cada vez mais, a aprovar medidas excecionais relativas à ação social. Um exemplo claro foi a gratuidade das refeições escolares para os alunos do pré-escolar e do 1.º CEB do 2.º escalão de abono familiar (antes só abrangia os do 1.º escalão) e a gratuidade também das atividades de animação e apoio à família para os alunos do 2.º escalão de abono familiar do pré-escolar. Medidas que abrangeram 38% dos alunos das escolas do pré-escolar e 1.º CEB da rede pública concelhia”.
Uma percentagem que mostra bem, segundo a autarquia, as necessidades de apoio social de um grande número de famílias do concelho.
Este programa da CMC procura minimizar um problema comum a grande parte das famílias com filhos em idade escolar nesta altura de férias: a ocupação dos seus tempos livres.
Existem várias respostas, na sua maioria promovidas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou por empresas privadas, mas que muitas vezes não se adequam às necessidades e às possibilidades de um grande número de famílias.
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O programa prevê, então, o desenvolvimento de atividades de animação e apoio à família (almoço e horário prolongado) para os alunos do pré-escolar das escolas concelhias, a realizar em 10 estabelecimentos de educação pré-escolar (o limite mínimo para funcionamento é de 15 crianças por estabelecimento), e o acesso a uma refeição gratuita às crianças do 1º ciclo do Ensino Básico, que sejam de famílias economicamente mais vulneráveis e sejam indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.
As inscrições no programa, no caso do pré-escolar, implicam o pagamento de 20 euros por semana (exceto para as crianças do 1º e 2º escalão do abono de família, que não pagam nada) e devem ser efetuadas na CMC ou nos postos de atendimento da CMC da Loja do Cidadão e da Praça 8 de Maio, até dia 15 de julho. Quanto às inscrições dos alunos do 1º CEB, devem ser efetuadas pelas Comissões Sociais de Freguesia, e são totalmente gratuitas.
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