Autárquicas
Coimbra: Manuel Machado diz que é hora da Regionalização e pede referendo a António Costa (com videos)
“A etapa seguinte é a Regionalização” disse hoje o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado na presença do primeiro ministro, em Coimbra, lembrando que o processo “obriga a um debate alargado e muito amplo da sociedade portuguesa consigo própria e obriga a um referendo”.
A regionalização irá garantir a melhor e mais rápida implementação das políticas que implicam horizontes mais largos do que os dos municípios por si sós” considerou Manuel Machado, referindo as matérias ambientais.
Para o também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o “Governo e as autarquias locais devem continuar a multiplicar experiências de colaboração ativa.
Manuel Machado recordou perante António Costa “que o processo de descentralização de competências entre a administração central e o poder local democrático dá um passo importante” com a reabilitação e a valorização fluvial e das linhas de água.
“Travar e mitigar as alterações climáticas tem de estar no centro da nova geração de políticas autárquicas, disse reiterando que o “ambiente, a gestão sustentável dos recursos e a economia verde, têm de ser a alavanca da recuperação social e económica do pós-pandemia”.
Ao referir os mais de 30 milhões de euros de investimentos nas margens e no leito do rio Mondego, Manuel Machado considerou que a sua “estratégia autárquica de uma grande intervenção valorizadora do maior rio português tem sido um caso exemplar de partilha de responsabilidades, de transferência de competências e de confiança entre uma Câmara Municipal e o Governo”. “O sucesso da intervenção que tem sido feita no Rio Mondego já protegeu Coimbra de males maiores, como cheias muito gravosas.” – sublinhou.
Ao recordar a consulta pública a decorrer sobre o Programa Municipal para as Alterações Climáticas, o presidente da autarquia conimbricense disse assumir a “prioridade de garantir às gerações futuras um território sustentável e competitivo em termos económicos e sociais”.
Acentuou, na presença também do ministro do Ambiente, que a “estrutura autárquica se tem envolvido no desenho de políticas ambientais que protejam as pessoas e preservem o território das alterações climáticas com que estamos confrontados ou que nos vamos confrontar nos próximos 100 anos. Tal como Coimbra, a generalidade das autarquias está hoje motivada para este esforço coletivo de preparar, conjunta e conjugadamente, um país e um mundo mais sustentáveis para os nossos netos.”
O “combate à pandemia evidenciou que as Câmaras Municipais são capazes de responder com racionalidade e eficácia” disse o autarca lembrando que todo este processo do combate à covid-19 veio “provar que a descentralização é mesmo o caminho certo para construir um país mais desenvolvido, mais equilibrado e mais coeso”, mas o próximo passo é a regionalização.
Interpelado pelos jornalistas sobre a regionalização e sobre o plano que apresentou, no final da sessão, o primeiro-ministro recusou-se a prestar declarações.
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