O Tribunal de Coimbra condenou hoje a nove anos de prisão o líder de um grupo que furtava veículos pesados e máquinas na região Centro e atribuiu também penas efetivas a três dos outros sete arguidos.
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O líder do grupo, um homem de 45 anos de Monte Redondo, Leiria, foi condenado a nove anos de prisão pela prática de nove crimes de furto qualificado (era acusado de 16) e seis crimes de falsificação, tendo ficado claro para o Tribunal de Coimbra que este arguido tinha um estatuto acima dos restantes arguidos, sendo ele que tratava de vender as máquinas e veículos para Marrocos.
Um motorista de pesados de Penacova, que alegadamente conhecia os locais onde as máquinas poderiam ser encontradas para futuros furtos, foi condenado a seis anos de prisão efetiva pela prática de 14 crimes de furto qualificado.
Outro arguido, natural de Coimbra, foi condenado a cinco anos e seis meses pela prática de cinco crimes de furto, sendo a sentença agravada por ter antecedentes criminais, explicou o juiz que presidiu ao coletivo.
Outros três arguidos foram condenados a penas suspensas de quatro anos de prisão e dois, apenas acusados de recetação, foram absolvidos a partir do princípio ‘in dubio pro reo’ (em caso de dúvida, absolve-se), considerando o Tribunal de Coimbra que não havia elementos para provar que estes dois homens tivessem consciência de que estavam a ajudar a transportar material roubado.
O coletivo deu como provado parte dos crimes, excluindo outros alegados ilícitos, nos quais não terá havido provas suficientes produzidas em sede de julgamento.
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Para a sustentação do acórdão, foi relevante a localização celular dos telemóveis de alguns dos arguidos.
O presidente do coletivo rejeitou a ideia de que os registos de localização celular “dizem apenas que alguns telemóveis dos arguidos estão em determinado sítio e nada mais do que isso”, notando que torna-se difícil acreditar que há coincidências que “acontecem cinco, seis, sete vezes”, em que as localizações dos telemóveis batem certo com o local do crime.
O principal arguido era um empresário ligado à compra e venda de máquinas e veículos pesados.
Segundo a acusação, os arguidos eram acusados de participar em 16 furtos, a maioria nos distritos de Coimbra e Leiria.
O principal arguido localizava os veículos com as características pretendidas e os locais onde os ocultava até os vender, recorrendo muitas das vezes a um motorista de pesados de Penacova.
Para os furtos, contava com a participação de outras pessoas, do distrito de Leiria e do distrito de Coimbra, que ajudavam no carregamento e transporte das máquinas até aos locais indicados, mediante uma contrapartida financeira, explicou o Ministério Público.
De acordo com a acusação, quando as máquinas eram para exportação, era feita uma alteração aos números de série gravados nas máquinas, de forma a evitar que pudesse ser detetada a sua origem.
Os furtos aconteceram entre 21 de setembro de 2012 e 10 de abril de 2013, dia em que alguns dos arguidos foram intercetados pela GNR, em Penacova, com máquinas furtadas.
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