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Coimbra investe 4 milhões para proporcionar transporte escolar gratuito no próximo ano letivo
O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, o Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022. O plano prevê a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário da rede pública concelhia, o ensino pré-escolar da rede solidária com acordo com o Instituto de Segurança Social, alunos com necessidades de saúde especiais, alunos que frequentem curso de ensino profissional e alunos que, não residindo no concelho, frequentem estabelecimentos de ensino no âmbito do projeto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola” (UAARE). Estima-se que o plano abranja 8100 alunos e que represente um investimento de perto de 4M€. Esta é uma aposta contínua da autarquia para apoiar as famílias, promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos.
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O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo de 2021/2022, integrado no Programa Municipal de Ação Social Escolar, representa um investimento estimado de 4M€ e pretende garantir o transporte escolar gratuito a cerca de 8100 alunos do concelho (mais 1,25% de utilizadores relativamente ao ano em curso). O plano abrange os alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e secundário da rede pública concelhia, os alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social, I.P., e os alunos, que não residindo no concelho, frequentem escolas inseridas no projeto UAARE. Está, ainda, assegurada a gratuitidade do serviço aos alunos com necessidades de saúde especiais permanentes e aos alunos que frequentem cursos do ensino profissional, mas que não beneficiem do subsídio de transporte.
Todos estes alunos poderão utilizar as carreiras públicas de transportes coletivos que sirvam os locais dos estabelecimentos de ensino e residências ou, no caso de serem alunos do 1º ciclo de Ensino Básico (1º CEB) de escolas suspensas nos últimos quatro anos, podem utilizar os circuitos específicos criados para o efeito. Deste modo, todos terão direito a transporte gratuito escolar, independentemente da distância que medeia a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que vier a frequentar.
O plano mantém uma das grandes novidades do ano passado: o alargamento da validade do passe de transporte ilimitado gratuito a 12 meses, de 1 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, de forma a promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos.
Este conjunto de medidas visa apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno, combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos, promovendo também a descarbonização ambiental.
A candidatura ao programa municipal de Transportes Escolares deve ser efetuada através da plataforma de gestão educativa municipal, pelos encarregados de educação ou pelos alunos com mais de 18 anos, efetuando o login e introduzindo a palavra passe de acesso. Caso o encarregado de educação/aluno com maioridade não tenha esse login e a palavra passe de acesso, essa deve ser solicitada à Divisão de Educação da CM Coimbra, através do email educacao@cm-coimbra.pt. A apresentação de candidaturas decorre durante o mês de julho até ao dia 7 de agosto de 2021, sendo possível apresentar uma candidatura posteriormente, numa segunda fase, de 8 de agosto a 16 de setembro de 2021, mas com o passe escolar a ser apenas assegurado a partir de outubro.
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