A Câmara de Coimbra aprovou hoje o relatório de prestação de contas de 2024, que apresenta um resultado líquido positivo de 8,7 milhões de euros (ME), quando em 2023 registou um défice de 16,4 ME.
Os documentos de prestação de contas da Câmara de Coimbra do exercício de 2024 foram aprovados esta tarde em reunião do executivo, contando com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/NC/PPM/ALIANÇA/RIR/VOLT) e do PS, e a abstenção da CDU.
“As contas são saudáveis, porque temos grande rigor em termos de gestão e procuramos não desequilibrar as contas. Nós temos contas saudáveis com investimento e desenvolvimento”, sustentou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.
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De acordo com o autarca, todos os indicadores são positivos com crescimento e desenvolvimento, “ao contrário do que se verificava no passado, em que as contas eram boas, mas sem crescimento e desenvolvimento”.
Já para o vereador com o pelouro das Finanças, Miguel Fonseca, “estes resultados traduzem o rigor da gestão municipal e a capacidade de responder aos desafios com estabilidade, responsabilidade e visão estratégica”.
Os vereadores do PS, que votaram a favor, reconheceram “as contas saudáveis” do município, mas, no entanto, mostraram preocupação com alguns indicadores, entre os quais o tempo do pagamento a fornecedores.
“Apesar de ter diminuído, ainda estamos no campo dos 60 dias e a diminuição para 30 dias é um imperativo”, alegou José Dias.
Também o aumento do número de trabalhadores do município (mais 86 que em 2024) suscitou alguma apreensão a Hernâni Caniço.
O vereador da CDU, Francisco Queirós, que se absteve na votação e deixou para a Assembleia Municipal “uma análise mais fina” dos documentos, apontou a necessidade de se assumir como prioridade a melhoria das instalações municipais, melhorando as condições de trabalho dos trabalhadores e, consequentemente, melhorando o serviço prestado aos munícipes.
Segundo a Câmara de Coimbra, o resultado líquido positivo em 2024 ficou a dever-se ao aumento dos rendimentos em 16,6% e à redução dos gastos em 3,6%.
A evolução positiva dos rendimentos, que totalizaram 141,6 ME em 2024 — mais 20,2 ME face a 2023 — “resultou, sobretudo, do aumento na receita de impostos, contribuições e taxas, que representaram 45% do total, com destaque para o acréscimo da derrama em 1,3 ME e da cobrança de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) em cerca de 4 ME”.
No que diz respeito aos gastos, que totalizaram 133 ME, menos 5 ME do que em 2023, “destaca-se uma expressiva redução de 103% nas provisões”.
Ao mesmo tempo, registaram-se “aumentos de 19,6% nas transferências e subsídios concedidos, de 8,3% nos fornecimentos e serviços externos e de 6,3% nos gastos com pessoal”.
No final de 2024, o património líquido do Município totalizava 628 ME, representando um aumento de 13 ME.
Destaque ainda para o aumento da capacidade de endividamento da autarquia em cerca de 5 ME e uma redução em quatro dias do prazo médio de pagamento a fornecedores, continuando as funções sociais a representar a maior parcela dos custos municipais (54 % dos custos em 2024 – 70 milhões de euros).
A receita corrente cobrada excedeu em nove milhões de euros a despesa corrente e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2024, registando-se igualmente um acréscimo da capacidade de endividamento do Município de 19% (de 24 para 29 ME).
O recurso a fundos próprios foi a principal fonte de financiamento das Grandes Opções do Plano (GOP), com um peso de 51%, invertendo a tendência observada em 2023.
Em 2024, foram ainda recebidos 37,6 ME provenientes de fundos europeus e do Orçamento do Estado, foram candidatadas e reprogramadas 51 operações, aprovados 56 projetos a fundos estruturais comunitários e concluídos outros 52.
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