O Município de Coimbra contratou duas advogadas, em regime de “contrato de tarefa”, para fazer avançar os processos de contraordenações rodoviárias. Os serviços, com a duração de um ano, vão custar quase 40 mil euros aos cofres da autarquia.
José Manuel Silva já tinha prometido tolerância zero ao “estacionamento selvagem” e está a munir-se de meios para cumprir. A Câmara contratou recentemente serviços jurídicos para a instrução e proposta de decisão de processos de contraordenação rodoviários a duas profissionais com as quais estabeleceu um contrato “em regime de tarefa”.
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Pelos serviços, que foram acertados para o período de um ano, a autarquia vai pagar 19.188 euros, mensalmente em prestações de 1.300 euros a cada uma das “tarefeiras”. Apesar do município contar já com a prestação de serviços de vários juristas, o presidente considerou necessária esta contratação, feita por ajuste direto.
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E as tarefas parecem estar a ser executadas já que o vereador Miguel Fonseca, responsável pela Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais anunciou na última reunião do executivo, esta segunda-feira, que a Câmara está a cobrar o triplo das multas, em relação ao ano passado.
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