O candidato do PCP à presidência da República João Ferreira defendeu hoje que tem sido notório o “bloqueio” do atual chefe de Estado ao processo de regionalização do país previsto na Constituição da República.
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“Esperar-se-ia da parte de quem tem por missão a obrigação de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, uma atitude mais interventiva de se concretizar este preceito constitucional”, disse João Ferreira aos jornalistas, no final de uma reunião com o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Português.
O eurodeputado comunista considera que a regionalização “abre possibilidades de resolver de uma outra forma problemas como as assimetrias regionais de desenvolvimento que percorrem o país e a falta de coesão”.
Para o candidato presencial comunista, trata-se de “um importante passo que importa dar e que está previsto na Constituição, mas que não foi dado ainda no sentido de contribuir para essa coesão e desenvolvimento regional do país”.
Segundo João Ferreira, tem sido “público e notório” que o atual Presidente da República, Marcelo rebelo de Sousa, tem bloqueado o processo de regionalização a parti da sua intervenção.
“Pelo que fez e não fez, mas até atendendo ao seu histórico de intervenção a este respeito ainda antes de ser Presidente da República”, sublinhou.
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De acordo com o candidato, Marcelo Rebelo de Sousa, “não contribuiu, de facto, para que este tão importante preceito constitucional tivesse sido concretizado”, quando é defendido “por unanimidade” pelos municípios.
“Não estamos a falar de algo que acarrete algum tipo de acréscimo de despesa pública ou uma multiplicação de despesas. Pelo contrário, trata-se de utilizar melhor, de uma forma mais democrática, os recursos que temos à nossa disposição e dar-lhe uma maior utilidade para o desenvolvimento e combate às assimetrias regionais”, frisou João Ferreira.
O candidato comunista à Presidência da República nas eleições de 24 de janeiro de 2021 formalizou oficialmente a candidatura no Tribunal Constitucional no dia 10 de dezembro.
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