A Câmara Municipal (CM) de Coimbra “vai analisar e votar, na reunião do Executivo de amanhã, dia 09 de janeiro, uma proposta de protocolo de cooperação entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Município de Coimbra para a elaboração de estudos para o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra B. No protocolo são estabelecidas as obrigações associadas a cada uma das entidades, à semelhança do protocolo estabelecido em 2010 e que não teve qualquer seguimento nos últimos mandatos. Com este novo protocolo, a Estação de Coimbra B “será objeto de uma intervenção de profunda requalificação, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e de reforçar a sua centralidade”, num processo que vai contar novamente com o envolvimento do arquiteto catalão Joan Busquets”.
Segundo a autarquia, no âmbito dos estudos realizados pela IP para a construção da nova linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa, foi decidido que Coimbra vai dispor dos serviços de alta velocidade diretamente na Estação de Coimbra B. Esta estação será, assim, “objeto de uma intervenção de profunda requalificação, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e de reforçar a sua centralidade, passando a ter um caráter multimodal agregando várias valências e constituir-se-á como o centro de um novo polo de atividade social e económica da Cidade de Coimbra”, explica a informação dos serviços municipais. Para tal, a CM de Coimbra e as IP vão celebrar um protocolo de cooperação para a elaboração de estudos para o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra B.
Assim, para enquadrar o desenvolvimento urbanístico decorrente das novas funções de Coimbra B, “considerou-se que o instrumento de planeamento mais adequado corresponde à figura de plano de pormenor (PP)”, uma vez que este “desenvolve e concretiza em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, estabelecendo regras sobre a implantação das infraestruturas e o desenho dos espaços de utilização coletiva, a implantação, a volumetria e as regras para a edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e a inserção urbanística dos equipamentos de utilização coletiva e a organização espacial das demais atividades de interesse geral”.
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Recorde-se que este PP constitui “uma evolução dos estudos desenvolvidos em 2011 em parceria com a ex-Rede Ferroviária Nacional, com a ex-Rede de Alta Velocidade e com o Município para a elaboração do Plano de Urbanização da Entrada Poente e Nova Estação Central de Coimbra”, que nunca se concretizou e foi abandonado nos dois últimos mandatos. Todavia, o presente protocolo pretende recuperar essa discussão fundamental. “A área abrangida pelo PP corresponde à área de intervenção do projeto de construção da Estação de Coimbra e respetiva zona envolvente, num total de 143 hectares” e “os estudos a realizar incluem também uma reflexão geral sobre um perímetro mais alargado (273 hectares) para garantir a correta articulação das medidas do PP com o tecido urbano adjacente”, explica a informação técnica.
Na minuta de protocolo proposta releva-se que “à Câmara Municipal, para além dos trabalhos inerentes à tramitação do processo e que vão desde a proposta técnica de desenvolvimento do plano, da deliberação para a execução do plano e qualificação para efeitos de Avaliação Ambiental, a participação preventiva, a discussão pública, aprovação e publicação do plano, também será responsável por um conjunto alargado de trabalhos”. Referem-se, a título de exemplo, “a execução da cartografia para a área do plano e a respetiva situação cadastral”; “estudos de tráfego”; “mapa de ruído”; “estudos ambientais e relatório ambiental”; “planta da situação existente, planta de condicionantes e plantas contendo os elementos técnicos definidores da modelação do terreno, cotas mestras, volumetrias, perfis dos arruamentos e traçado de infraestruturas”.
Por sua vez, à IP compete o desenvolvimento do estudo urbanístico de suporte ao PP e que vai ser realizado pelo gabinete BLAU, Landscape Arquitectura y Urbanismo, de Juan Busquet. Recorde-se que, em julho de 2022, foi celebrado um ajuste direto entre a IP e o gabinete do arquiteto e urbanista Joan Busquets, autor do “Plano de Urbanização da Entrada Poente e Nova Estação Central de Coimbra”, apresentado publicamente em 2010. 12 anos depois, o plano de urbanização vai ser agora revisto e adaptado às atuais dinâmicas da cidade. Importa sublinhar que nos últimos meses têm decorrido diversas reuniões de trabalho entre a autarquia, o arquiteto Joan Busquets e a equipa da IP, com o intuito de desenvolver este necessário projeto.
O atual executivo empenhou-se, desde o início do mandato, em trabalhar ativamente e em estreita articulação com as IP como objetivo de recuperar este plano, uma vez que esta é uma medida prevista no programa da coligação Juntos Somos Coimbra.
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