O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, formalizou, esta tarde, a assinatura dos protocolos do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o ano de 2020. Uma verba no valor de 158.000 euros que representa um reforço ao FMES. Recorde-se que em março, a CM Coimbra tinha já antecipado 158.000 euros, numa única tranche, para permitir o apoio imediato às populações em situação de maior vulnerabilidade social. Com o reforço da dotação em outros tantos 158.000 euros, a CM Coimbra disponibiliza este ano o total de 316.000 euros ao FMES.
O presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, começou por referir que a probabilidade de ocorrer uma segunda vaga de COVID-19 é elevada, assegurando que “os serviços municipais estão prevenidos e preparados para encontrar soluções para o que possa vir a ocorrer”.
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“Depositamos uma enorme confiança no caminho escolhido para fazermos face ao problema (…) em proximidade com as instituições”, afirmou o autarca. “Nós cá estaremos para encarar o problema com perseverança e esperança”, para que “os nossos cidadãos não se sintam em situação alguma sozinhos”, concluiu Manuel Machado.
O Município de Coimbra, atento ao surto epidémico, que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar pandemia de COVID-19 e a ser decretado o estado de emergência em Portugal, implementou diversas medidas de apoio à população em situação de maior vulnerabilidade, em parceria com entidades, quer públicas, quer privadas, nomeadamente do setor social. Uma das medidas adotadas, pela autarquia, foi a antecipação da atribuição da verba (158.000 euros) do FMES 2020, em março, numa só tranche às Comissões Sociais de Freguesia, para que estas pudessem apoiar de imediato a população em situação de maior vulnerabilidade social.
Atendendo ao aumento significativo de pedidos de apoio junto das Comissões Sociais de Freguesia e à atual situação de pandemia de COVID-19, que despoletou um desequilíbrio no orçamento familiar de muitos agregados familiares, muitos dos quais já em situação de vulnerabilidade socioeconómica, a Câmara Municipal procedeu agora ao reforço da dotação do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social (RMAAAS), no montante de 158.000 euros, permitindo deste modo, que o FMES para 2020 disponibilize um montante total de 316.000 euros para apoio às famílias em situação de carência socioeconómica.
Tal como nos anos anteriores, também em 2020, em articulação com as Comissões Sociais de Freguesia, foi dada continuidade à implementação do FMES, medida de apoio social que tem como objetivo, assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade e consequente melhoria da sua qualidade de vida, através de um apoio financeiro pontual, nomeadamente para aquisição de bens alimentares, para pagamento de bens essenciais, tais como, água, eletricidade, gás, pagamentos na área da saúde, habitação (rendas, equipamentos, pequenas reparações, entre outros), educação e outras situações em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos e /ou agregados familiares.
A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção das CSF, por serem estas as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justifica a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social. Lançado em 2015, então com uma dotação de 68 mil euros que, em 2016 subiu para 93.000 euros, em 2017 para 100 mil euros, em 2018 para 120 mil euros, este ano é novamente reforçada totalizando já 316 mil euros.
Lista de distribuição para o 2020 – Reforço:
| CSF | Entidade gestora do FMES | Valor a disponibilizar pela CMC |
| Almalaguês | Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês | 4 500,00 € |
| Brasfemes | Centro de Bem Estar Social de Brasfemes | 7 500,00 € |
| Ceira | Celium | 4 500,00 € |
| Cernache | Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense | 4 500,00 € |
| Santo António dos Olivais | Cáritas Diocesana de Coimbra | 17 500,00 € |
| São João do Campo | Centro Social Paroquial de S. João do Campo | 4 500,00 € |
| São Silvestre | Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres | 7 500,00 € |
| Torres do Mondego | Centro Social Torres do Mondego | 4 500,00 € |
| UF Antuzede e Vil de Matos | Grupo de Danças e Cantares da Cidreira | 4 500,00 € |
| UF Assafarge e Antanhol | Centro Social Nossa Senhora da Conceição | 7 500,00 € |
| UF Coimbra | Fundação Sophia | 17 500,00 € |
| UF Eiras e São Paulo de Frades | Asso. Social Cultural e Recreativo de S. Paulo de Frades | 17 500,00 € |
| UF Santa Clara e Castelo Viegas | Associação Portuguesa Conversas de Psicologia | 17 500,00 € |
| UF São Martinho de Árvore e Lamarosa | Associação Desportiva e Cultural de Vila Verde | 4 500,00 € |
| UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades | Centro Sócio-Cultural Polivalente de S. Martinho | 17 500,00 € |
| UF Souselas e Botão | Centro de Apoio Social de Souselas | 7 500,00 € |
| UF Taveiro, Ameal e Arzila | Centro Social e Paroquial de Taveiro | 4 500,00 € |
| UF Trouxemil e Torre de Vilela | Centro de Solidariedade Social de Adémia | 4 500,00 € |
| TOTAL | 158 000,00 € | |
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