O secretário-geral do PS disse hoje que é preciso reforçar e prosseguir o processo de descentralização para as regiões com a transferência dos serviços desconcentrados do Estado para as Comissões Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
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“Esse é o passo que temos de dar agora. Se queremos verdadeiramente ter uma estratégia de desenvolvimento regional, temos de colocar sob alçada da mesma entidade a execução das políticas indispensáveis ao desenvolvimento regional e não as podemos continuar a ter espartilhadas por três, quatro ou cinco ministérios centralizados em Lisboa”, frisou António Costa.
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O líder socialista, que falava esta tarde em Coimbra, no início da reunião da Comissão Política Nacional do PS, entende que a integração nas CCDR do conjunto de instituições da administração desconcentrada do Estado, “que prosseguem fins indispensáveis ao desenvolvimento regional, desde a economia à agricultura, é um passo absolutamente essencial para existir um desenvolvimento regional mais forte e regiões organizadas, estruturadas e com capacidade de desenvolverem a sua região”.
O secretário-geral do PS afastou “fantasmas” e garantiu que a reforma de descentralização para as regiões não vai “encerrar serviços, despedir pessoas, nem deslocalizar pessoas e serviços, que vão ficar onde estão”.
“A ideia de que se tiram centenas de pessoas de Mirandela para as colocar no Porto, obviamente que não passa pela cabeça de ninguém. É fundamental que o que se faz em Mirandela para toda a agricultura da região Norte deixe de ser telecomandada a partir de Lisboa, mas passe a ser integrada em toda a política de desenvolvimento regional, que é concebida e dirigida na CCDR Norte”, sublinhou.
Para António Costa, a opção é muito simples: ou o PS “quer avançar na descentralização e na criação de regiões ou não quer avançar e tem de explicar aos portugueses que damos o dito por não dito e não cumprimos o nosso programa eleitoral”.
“Se os camaradas querem mesmo avançar na descentralização e na criação de reuniões então só há uma coisa a fazer: é cumprir com o que nos comprometemos com os portugueses no programa eleitoral e que consta do programa de Governo e avançarmos mesmo à integração destes serviços nas CCDR”, disse o dirigente socialista, que apontou o próximo trimestre como o momento para iniciar o processo.
Veja o vídeo do NDC:
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