O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, manifestou hoje, em Coimbra, preocupação com o “ritmo lento” com que têm vindo a ser celebrados acordos de transferência de competências entre municípios e freguesias.
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“Estamos preocupados com os atrasos. Temos sentido que alguns municípios têm relutância, por diversos motivos, em celebrar acordos”, disse Jorge Veloso, no final da reunião do Conselho Geral da Anafre, que aprovou, por unanimidade, os relatórios de atividades e prestação de contas de 2019.
O presidente da Anafre aproveitou a presença do presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, que é também líder da Associação Nacional de Municípios, para o “sensibilizar para a questão”, da descentralização para as freguesias sempre no pressuposto que a transferência de competências prevista na lei terá de ser acompanhada pelo respetivo envelope financeiro.
O presidente da União de Freguesias de São Marinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra, teme que o esforço financeiro que os municípios portugueses têm feito para combater a propagação da covid-19 venha tornar ainda mais complicada uma situação que já apresentava atrasos antes da declaração do estado de emergência por causa da pandemia.
O presidente da Anafre sublinha que, em dezembro de 2019, só tinham sido celebrados 258 acordos num universo de mais de 2.000 freguesias. Novo ponto de situação será feito no final deste mês, mas Jorge Veloso teme que muitos acordos venham a ser adiados.
Jorge Veloso abordou ainda o processo de reversão de algumas das freguesias agregadas em 2013, considerando como “um objetivo a alcançar” o plano do Governo que tem uma base de 502 freguesias que poderão reverter a sua agregação.
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“Se esse número fosse atingido a Anafre não ficaria de maneira nenhuma indiferente”, avança Veloso, sublinhando, no entanto, que em matéria de reversões de freguesias “não existe sequer consenso dentro do Conselho Geral”.
Veloso confirma que a Anafre enviou um contributo sobre esta matéria à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
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