A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta de novo regulamento interno do Conselho Municipal de Cultura de Coimbra (CMCC), que foi instalado em junho de 2020. A principal alteração é que o órgão consultivo, que reúne representantes de entidades culturais e personalidades de destaque nesta área, vai passar a ter um presidente eleito interpares.
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O CMCC vai passar a eleger interpares um presidente. O objetivo, lê-se no novo preâmbulo proposto, é que o CMCC se assuma como “um parlamento da cultura de Coimbra” que “desempenhe um papel central no debate pelo desenvolvimento cultural e artístico do concelho, sem qualquer limitação política”. A eleição do presidente e dos secretários do CMCC passa a ser feita por listas, que devem ser subscritas por pelo menos 10 membros do CMCC.
Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra deixa de presidir e de ter assento no órgão, podendo a autarquia designar um representante. De resto, o CMCC continuará a ser composto por um representante de cada entidade gestora delegada dos equipamentos culturais municipais; um representante de cada associação cultural do Município de Coimbra, inscrita no Registo Municipal dos Agentes Culturais; um membro da Assembleia Municipal, designado pela mesma; um presidente de Junta de Freguesia, designado pela Assembleia Municipal; um representante do Grupo de Trabalho da Candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura e da equipa subsequente, após resultado do concurso; um representante da gestão do Convento São Francisco, assim que constituída; um representante da Universidade de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, da Direção Regional de Cultura do Centro, da Turismo Centro de Portugal, da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra, da Fundação Bissaya Barreto, da Fundação Inês de Castro, do Conservatório de Música de Coimbra, da Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego, da Federação das Filarmónicas da Região Centro; e mais cinco personalidades de indiscutível mérito propostas pelo CMCC e aprovadas por este, mediante votação por escrutínio secreto.
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O CMCC foi instalado em junho de 2020 e reuniu em novembro desse ano e em março de 2021, sendo considerado um passo importante na valorização da Cultura no município, de forma a aprofundar o diálogo com as diversas entidades culturais da cidade, a ouvir os seus projetos, as suas ideias e aspirações.
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