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Coimbra: Advogados, juízes e académicos fazem o balanço dos 10 anos do Código de Processo Civil
Por se mostrar volvida uma década sobre a profunda reforma ocorrida em 2013, o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (CRCOA) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) associaram-se para organizar um evento comemorativo dos 10 Anos da alteração do Código de Processo Civil.
O evento, denominado “Conferência Comemorativa dos 10 Anos do Código de Processo Civil” realizar-se-á nos dias 14 e 15 de novembro, a partir das 14:30, no auditório do CRCOA e contará, no primeiro dia, com as intervenções do Juiz Conselheiro Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida e do Advogado Ricardo Brazete, sob moderação da professora associada da FDUC Maria José Capelo, da Juíza Desembargadora Rute Sobral e da Advogada Paula Fernando, sob a moderação da professora auxiliar da FDUC Lucinda Dias da Silva; da Juíza de Direito Mónica Bastos Dias e da advogada Sandra Gil Saraiva, sob a moderação do Professor Auxiliar da FDUC Rafael Vale e Reis.
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O segundo dia contará com a participação do Juiz de Direito Geraldo Rocha Ribeiro e do Advogado João Amado, sob a moderação da Advogada e Presidente do CRCOA Teresa Letras; do Juiz Desembargador e Presidente da Comarca de Coimbra Carlos Oliveira e da Advogada Marta Ávila, sob a moderação do Professor Associado com Agregação da FDUC João Paulo Remédio Marques; do Juiz Conselheiro Urbano Dias e do Advogado António Sá Gonçalves, sob a moderação do Juiz Conselheiro Isaías Pádua, terminando com uma mesa de encerramento em que será orador o Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Miguel Teixeira de Sousa e moderadoras Teresa Letras e Maria José Capelo.
As intervenções tratarão de temas e questões controversas suscitadas pela aplicação do novo Código – Ónus de alegação, Inquisitório na produção de prova, A eliminação da força executiva no documento particular, (In)eficiência da audiência prévia, Audiências virtuais e a imediação, Recursos dos despachos interlocutórios, Que futuro para o CPC? – e procurarão, à luz das distintas perspetivas e experiências dos profissionais da área forense, fazer um balanço sobre a aplicação de um diploma estruturante da Ordem Jurídica nacional.
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