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O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, assinou acordos de colaboração no valor global de 210.459,43 euros, que visam apoiar os alunos e os estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) dos seis agrupamentos escolares da rede pública concelhia.
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Uma verba destinada a auxiliar os alunos que pertencem a famílias com dificuldades económicas e a ajudar nas despesas de funcionamento das escolas, nomeadamente com telecomunicações e material didático e pedagógico, efetuadas durante o ano letivo que recentemente terminou. O montante global garante ainda o fornecimento e distribuição semanal de fruta escolar no próximo ano letivo de 2016/2017.
Trata-se de um conjunto de apostas da autarquia na melhoria das condições de ensino concelhias, que claramente supera as obrigações legais a que está sujeita. O valor global do investimento camarário é de 210.459,43 euros e reparte-se por diferentes áreas.
Por áreas, o Município destina uma verba de 53.912 euros de apoio direto a mais de 1700 alunos de famílias carenciadas (beneficiários dos escalões A e B do abono de família) do pré-escolar e 1.º CEB das escolas concelhias, para suportar os custos com o material escolar e a sua participação nas visitas de estudo programadas. Um valor superior, em 25%, àquele que a CMC teria a obrigação legal de disponibilizar e que reflete uma aposta da autarquia na garantia de igualdade no acesso à Educação e na promoção da inclusão social.
A CMC transfere também – em 100% e sem qualquer obrigação legal – verbas de 21.378 euros para despesas com telecomunicações e de 86.088 euros para gastos com material didático e pedagógico a todas as escolas do pré-escolar e do 1º CEB dos seis agrupamentos escolares concelhios. Este investimento afeta diretamente cerca de 5000 alunos do concelho, que estudam nestes graus de ensino, e a CMC presta-o sem que a legislação em vigor ou o Ministério da Educação o obriguem. Uma ação que visa dotar os estabelecimentos de ensino da rede pública de meios necessários ao seu melhor funcionamento, fator que a CMC considera essencial.
O restante valor, de 49.081,43 euros, diz respeito ao contrato de fornecimento e distribuição de fruta escolar, também nas escolas do pré-escolar e 1.º CEB da rede pública, mas neste caso para o próximo ano letivo de 2016/2017. A verba garante a distribuição de peças de fruta semanais pelos alunos em 39 jardins de infância e 59 escolas do 1.º CEB, sendo que o número estimado de alunos abrangidos é de cerca de 1100 e 4000, respetivamente. A fruta será distribuída, no caso dos jardins de infância, de dia 10 de outubro a 23 de junho e, no caso do 1.º ciclo, de dia 10 de outubro a 9 de junho. O número estimado de peças de fruta a distribuir é de 310.760. Saliente-se que o Município cuidou atempadamente deste processo meses antes do arranque do próximo ano letivo.
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