As autarquias portuguesas pertencentes à Organização das Cidades Património Mundial (OCPM), que se reuniram hoje em Sintra, querem apostar na promoção turística conjunta e reclamar do Governo medidas fiscais e para a recuperação urbana, segundo o presidente da organização.
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, foi eleito em novembro, no México, para presidir à OCPM, entre 2013 e 2015.
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A organização junta as 254 cidades ou vilas com bens classificados na lista do Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), entre as quais estão Angra do Heroísmo, Coimbra, Elvas, Évora, Guimarães, Porto e Sintra.
Na reunião de hoje, que decorreu nos Paços do Concelho da vila sintrense, apenas não esteve representada a cidade do Porto. No final do encontro, Basílio Horta revelou à Lusa que ficou decidido “promover as cidades Património Mundial em conjunto, com as agências de turismo locais e o Instituto de Turismo”.
A promoção turística dos sítios portugueses classificados pela UNESCO será objeto de um espaço próprio no Congresso Mundial de Urbanismo, que se realiza no final do ano em Sintra.
A iniciativa, de acordo com o autarca eleito pelo PS, passa por mostrar as características específicas das áreas classificadas e das suas necessidades em termos de preservação e reabilitação.
Nesse sentido, serão também convidados a participar os municípios que possuam no seu território monumentos considerados Património Mundial, como é o caso da Torre de Belém e Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa) ou o Convento de Tomar.
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O presidente da OCPM vai solicitar uma audiência ao primeiro-ministro para lhe apresentar “um dossiê” com as principais sugestões: um plano nacional de recuperação urbana, para as cidades Património Mundial, e medidas no domínio da fiscalidade para os edifícios situados nas áreas classificadas.
“Não se compreende que não exista um programa para recuperar os imóveis nestes centros urbanos”, salientou Basílio Horta. O incentivo aos proprietários que apostem na reabilitação pode passar, por exemplo, pela isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
No encontro ficou estabelecida uma próxima reunião das cidades portuguesas em Angra do Heroísmo.
A OCPM é uma organização não-governamental, representada por eleitos locais, e conta com a participação de especialistas em gestão do património. O Centro de Património Mundial da UNESCO, o Conselho da Europa, o Getty Conservation Institute, o ICOMOS, o ICCROM e o World Monuments Fund são entidades associadas da OCPM.
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