O líder do Chega anunciou hoje que irá propor o deputado Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência da Assembleia da República, considerando que o candidato tem provas dadas de “presença democrática”.
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Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, André Ventura anunciou que irá propor Diogo Pacheco de Amorim, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, como candidato a vice-presidente da mesa da Assembleia da República, considerando que o deputado “tem provas dadas na vida, no seu percurso profissional e político, de presença democrática, de presença no Portugal democrático e em vários partidos de natureza absolutamente democrática inquestionável”.
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“O percurso do Diogo Pacheco de Amorim, quer no parlamento, quer fora dele, tem sido uma presença construtiva, dialogante e muitas das vezes de ser capaz de estabelecer pontes entre os seus opostos”, considerou.
Retraçando o percurso do deputado, Ventura afirmou que Pacheco de Amorim “foi dirigente em vários movimentos e partidos conservadores e liberais na economia”, sublinhando ainda que foi “assessor de Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS durante o primeiro Governo da Aliança Democrática, assessor de Ribeiro e Castro, foi jornalista, foi chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS entre 95 e 97 e, com Manuel Monteiro – de quem foi também chefe de gabinete enquanto liderou o CDS-PP – saiu para fundar o PND”.
Além dos cargos referidos por Ventura, Pacheco de Amorim é também conhecido por ter feito parte do Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) que operou atentados bombistas após o 25 de Abril.
O Regimento da Assembleia da República estipula que “cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente” para a mesa do parlamento, sendo necessária “maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, ou seja, 116, para que o candidato em questão seja eleito.
Segundo o Regimento, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos – no que se refere às vice-presidências, duas das quatro –, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.
Em 1995, por exemplo, o candidato proposto pelo CDS-PP para a vice-presidência do parlamento, Nuno Krus Abecasis, não atingiu a maioria absoluta por duas vezes seguidas numa mesma sessão – e novamente, passado duas semanas, numa terceira –, e durante três anos a mesa da Assembleia da República funcionou com apenas três dos quatro vice-presidentes previstos.
Três anos mais tarde, Krus Abecasis foi eleito para o cargo de vice-presidente da AR, que exerceu até à sua morte, em 1999.
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