CEFA “vira” LEFAL
A Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), hoje formalmente constituída em Coimbra, “deverá entrar em funcionamento ainda este ano”, anunciou a Associação de Municípios.
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A nova fundação, que sucede ao Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), por iniciativa da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “realizará ações de informação, cursos de formação, atividades de investigação, de assessoria técnica e de cooperação técnica internacional”, entre outras, refere uma nota hoje divulgada.
A edição de “estudos especializados em temáticas relevantes para o desenvolvimento e inovação nas autarquias locais” faz igualmente parte dos objetivos da instituição, “sem fins lucrativos”, e cuja sede é o edifício onde funcionava o CEFA, na cidade de Coimbra.
“À assinatura da escritura [da sua constituição], segue-se o processo de reconhecimento da Fundação FEFAL pelo Governo”, conclui a nota da ANMP.
Os conselhos Diretivo e Geral (o mais importante órgão da associação entre congressos) da ANMP aprovaram em 31 de março e em abril deste ano, respetivamente, os estatutos da nova fundação.
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O presidente da Associação, Manuel Machado, disse então que a ANMP “herdou” o organismo extinto em 2015, após “negociações longas mas produtivas com o Governo”.
Com a nova fundação, a ANMP recupera um “património importantíssimo” e homenageia um trabalho “feito por pessoas notáveis, que da cátedra universitária aceitaram participar num projeto de formação de quadros das autarquias”, acrescentou Manuel Machado, recordando, a esse propósito, o contributo do ex-presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo, já falecido.
Criado em 1983 para dar formação aos trabalhadores das autarquias, o Centro de Estudos e Formação Autárquica passou a ser detido, em 2009, por outra fundação, extinta em 2015.
Em setembro desse ano, a ANMP anunciou que se preparava para adquirir o CEFA e dele fazer uma escola de formação da administração autárquica para Portugal e países de língua oficial portuguesa, através de uma fundação de direito privado”.
A Fundação integra a rede europeia de centros de formação autárquica, a união internacional da administração local e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
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