O advogado do ex-marido da inspectora da Polícia Judiciária Ana Saltão estranhou, esta terça-feira, que o inspector José Carlos Cardoso continue na Brigada de Homicídios da PJ de Coimbra.
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Rui da Silva Leal – defensor do inspector que, pela segunda vez, está a ser julgado sob acusação de falsidade de testemunho – lamentou que o Ministério Público (MP) tenha tido a pretensão de arrolar como testemunha José Cardoso na expectativa de condenação de Carlos Coelho.
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“Que credibilidade” poderia ser conferida, neste caso, a um depoimento de tal testemunha?, questionou o causídico.
Neste contexto, o jurista remeteu para a decisão a absolver Ana Saltão, outrora acusada de matar a avó materna de Carlos Coelho, na qual são feitos reparos ao desempenho de Cardoso durante a investigação a que a inspectora foi sujeita.
“O que me deixa incrédulo, e até me atemoriza”, é não se saber em que pé estão os processos movidos a inspectores da PJ ouvidos como testemunhas durante os julgamentos a que foi submetida a então arguida, afirmou Rui da Silva Leal.
Ao alertar para a provável prescrição de processos abertos com base em extracção de certidões, feita, em 2014, por ocasião da audiência de julgamento de Ana Saltão, o jurista e membro do Conselho Superior do MP afirmou recear que a entidade titular da acção penal faça uso de ‘dois pesos e duas medidas’.
“Isto põe em causa a minha confiança na Justiça”, vincou o causídico.
Ao alegar perseguição do Ministério Público a Carlos Coelho, Rui da Silva Leal rotulou de “absolutamente lamentável aquilo que continua a passar-se” com a pretensão de condenação do inspector.
Apesar de em audiência de julgamento não ter sido feita produção de prova para punição de Carlos Coelho, a magistrada do MP Constança Guerra preconizou a condenação do arguido.
Apologista de que são “inadmissíveis falsos depoimentos”, o advogado de defesa do inspector advertiu que eles não podem beneficiar quem quer que seja, inclusive o MP e a PJ.
Segundo o causídico, no processo de Coelho, o MP optou por juntar aos autos apenas partes de peças escritas extraídas do caso de Ana Saltão, tendo-se tratado de anexar as que convinham à entidade titular da acção penal.
“Com que fundamento” se pode aspirar à condenação de Carlos Coelho?, questionou Rui da Silva Leal.
O MP viu ser-lhe negada, há uma semana, pelo Tribunal da comarca de Coimbra, a pretensão de arrolar testemunhas para intervirem na repetição do julgamento do ex-marido de Ana Saltão.
Rui da Silva Leal, ao opor-se à promoção do MP, alegou que a entidade titular da acção penal “bem conhece o processo e bem sabe que perdeu a oportunidade para arrolar testemunhas”.
Acusado de falsidade de testemunho ao prestar depoimento no julgamento que ilibou Ana Saltão, Carlos Coelho foi absolvido, em meados de Fevereiro de 2019, mas, na sequência de recurso do MP, o Tribunal da Relação ordenou o regresso dele ao banco dos réus.
Ao negar provimento ao intuito da entidade titular da acção penal, uma juíza indicou que o requerimento do Ministério Público não justifica a suposta necessidade de auscultação de dois inspectores da PJ.
Para o defensor do arguido, as actuais circunstâncias diferem das que levaram o MP a recorrer para o Tribunal da Relação.
Neste contexto, a magistrada que representa o Ministério Público na audiência de julgamento do inspector da PJ anunciou que irá interpor recurso para subir ao tribunalde segunda instância se Carlos Coelho voltar a ser absolvido.
A entidade titular da acção penal imputa a Carlos Coelho o cometimento do hipotético crime de falsidade de testemunho, em 2017, no âmbito da audiência de julgamento da inspectora Ana Saltão, com o alegado intuito de obstaculizar a descoberta da verdade.
Segundo o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra (MP), Carlos Coelho fez em sede da audiência de julgamento da arguida (absolvida) um depoimento contraditório em relação ao prestado à PJ em fase anterior à dedução de acusação a Ana Saltão.
O procurador Jorge Leitão, titular da Directoria do Centro da PJ, foi nomeado para o cargo, em comissão de serviço, depois de haver deduzido acusação a Ana Saltão e ter representado o MP nas audiências de julgamento da inspectora.
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