A plataforma Casa Para Viver, que volta a sair à rua no sábado, em várias cidades do país, quer que a habitação seja “um tema central” da campanha para as eleições legislativas de março.
“Queremos que a habitação seja um tema central da campanha legislativa, para que as pessoas possam votar e ver debatidas as soluções que existem para assegurar este direito, que ainda está por cumprir”, afirma Vasco Barata, um dos porta-vozes da Casa Para Viver, em declarações à Lusa.
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Não saber como vão pagar rendas e prestações ao banco “continua a ser a maior incerteza” das pessoas, realça o também membro da associação Chão das Lutas – uma dos mais de cem coletivos que integram a plataforma.
“O tema da habitação continua muito presente na vida das pessoas” e é isso que justifica a decisão de “sair à rua outra vez”, após manifestações semelhantes em abril e setembro, que juntaram milhares de pessoas.
No sábado, pelo menos 19 cidades do país vão exigir que se cumpra o direito à habitação: Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu.
O protesto tem também como objetivo “recolocar” o tema da habitação “no centro do debate”, numa altura em que se aproximam as eleições legislativas, marcadas para 10 de março.
A plataforma não pretende “intervir diretamente na campanha”, mas quer que “o tema da habitação, que foi tão discutido durante os últimos dois anos, durante a maioria absoluta, continue a ser o tema da discussão política”, frisa Vasco Barata.
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As eleições “têm de falar sobre habitação”, um “problema concreto da vida das pessoas”, sublinha o advogado.
“Faz todo o sentido” voltar à rua, para ter “uma palavra a dizer”, nesta fase de “indefinição política”, insiste.
Desde 01 de abril de 2023, ninguém saiu da plataforma e às mais de cem associações “somaram-se outras”, segundo Vasco Barata.
“É um movimento que tem vindo a acolher cada vez mais associações. É bom ver que este movimento social conseguiu manter uma constância no tempo, desde 01 de abril de 2023, com três manifestações, uma concentração”, reconhece.
“Isso dá-nos a garantia de que a sociedade está organizada para exigir respostas a nível do problema da habitação e que isso continuará, inevitavelmente, a seguir às eleições”, observa, sublinhando que a habitação “não é um problema de Lisboa e do Porto, é um problema nacional”.
Entre as reivindicações da plataforma – entregues aos partidos políticos em junho – estão propostas como regular e baixar as rendas e as prestações bancárias, suspender os despejos sem alternativas de habitação, colocar no mercado imóveis devolutos de grandes proprietários, acabar com os incentivos à especulação imobiliária e aos fundos de investimento imobiliário e terminar com os benefícios para residentes não-habituais.
Em paralelo, defendem um forte investimento em habitação pública e cooperativa.
“A seguir ao 25 de Abril, tivemos a capacidade de construir respostas que muito orgulham a nossa sociedade, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, um sistema público de pensões”, destaca o advogado, lembrando que a instauração da democracia em Portugal cumpre 50 anos.
“Infelizmente, na habitação, as soluções foram outras e foi investir apenas em subsídios aos bancos para darem crédito à habitação mais barato. Não se construiu um parque público de habitação relevante. Foi, sem dúvida nenhuma, o direito fundamental esquecido por Abril, foi onde a revolução não chegou como deveria ter chegado”, salienta Vasco Barata.
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