Cidade

Cardoso da Costa eleito Presidente do Conselho Consultivo da Fundação Bissaya Barreto

Notícias de Coimbra | 9 anos atrás em 17-11-2015

José Manuel Cardoso da Costa é, desde ontem e por eleição dos seus pares, o presidente do órgão consultivo da Fundação Bissaya Barreto, sucedendo ao Prof. Júlio Pedrosa.

José Manuel Cardoso da Costa é professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde ensinou e investigou nos domínios do Direito Constitucional, do Direito Fiscal e do Direito Internacional Público. É também Doutor Honoris Causa pela Universidade de Tübingen (Alemanha), em 1994.

Vogal da Comissão Constitucional (1981-1983), José Manuel Cardoso da Costa foi juiz do Tribunal Constitucional desde 1983 e seu presidente desde 1989 até 2003. Atualmente desempenha as funções de membro efetivo português da “Comissão para a Democracia pelo Direito” (Comissão de Veneza) do Conselho da Europa, presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, e membro designado do Conselho Superior da Magistratura, pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/2011, de 15 de Junho.

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