Região

Cantanhede integra projeto para cadastrar matrizes prediais rústicas

Notícias de Coimbra | 3 meses atrás em 06-10-2024

O Município Cantanhede integra uma candidatura da CIM Região de Coimbra ao projeto CadaSRTu RC – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra.

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Com um montante máximo elegível de cerca de 3,2 milhões de euros, o projeto propõe-se cadastrar 50% (592.552 matrizes) das matrizes prediais rústicas do território, através de um método simplificado que possibilite de forma mais rápida obter um mapa atual do território rústico.

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De acordo com a CIM Região de Coimbra “trata-se de uma operação de grande importância que tem como objetivo principal possibilitar aos proprietários identificarem e registarem, gratuitamente, as suas parcelas de terrenos rústicos e mistos”.

No que diz respeito ao concelho de Cantanhede, cujo total de matrizes é de 109.607, o objetivo é chegar aos 35% de matrizes cadastradas, isto é 38.383, até ao final de 2025.

Neste momento, a taxa de execução situa-se nos 32%, o que corresponde a 12.137 matrizes executadas.

De referir que no período anterior à candidatura em causa, foram executadas 19.113 matrizes, o que se traduz num total de 31.250 RGG’s (Representação Gráfica Georreferenciada) executadas desde o início do Balcão BUPi Municipal.

Para a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, este projeto permitirá ter “um conhecimento mais efetivo do nosso território, marcado por uma considerável mancha florestal”. “Trata-se de uma oportunidade de aumentar o conhecimento do nosso território predial rústico, saber qual o seu uso, para que se possa fazer uma gestão mais eficiente”, complementa.

Para além do Ministério da Justiça, representado pela Estrutura de Missão para a Expansão do Cadastro Simplificado (eBPUi), o projeto CadaSRTu RC conta ainda com o envolvimento do Instituto de Registo e Notariado (IRN).

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