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O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a abertura do período de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2017, destinada aos agentes culturais na sua generalidade, mas excluindo-se deste grupo os que gerem equipamentos municipais.
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Podem candidatar-se a este apoio todas as coletividades da área da música, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio ou outras cujas atividades evidenciem interesse cultural.
“Estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais são os dois grandes objetivos da concessão de apoio financeiro para atividade permanente aos agentes culturais do Município de Coimbra”, pode ler-se no documento.
O propósito da CMC é “promover uma prática cultural de qualidade; incentivar ao surgimento de géneros culturais diversificados; sensibilizar e formar novos públicos, diversificando os locais de realização e apresentação de eventos; criar ou consolidar uma rede de infraestruturas e equipamentos culturais aberta à comunidade, equilibrada e bem dimensionada geograficamente; consolidar um conjunto diversificado de apoios à iniciativa cultural, em função de critérios uniformes, de mérito, objetivados e analisados em concreto; e, ainda, adaptar as subvenções anuais do orçamento municipal, incentivando a procura de receitas próprias por partes dos agentes culturais concelhios”.
A CMC pretende, para isso, “avançar com o período de candidaturas de 1 a 31 de março. As candidaturas devem ser submetidas através de uma plataforma específica online, disponibilizada pela CMC, e devem ser acompanhadas por um conjunto de documentos elencados no aviso, que deverá, entretanto, ser publicado em edital. Todos os demais aspetos relevantes para a concessão deste apoio financeiro municipal constam desse aviso, que será entretanto divulgado“.
À semelhança do que acontece com as entidades que gerem espaços municipais, as candidaturas apresentadas serão também apreciadas pela CMC, segundo critérios de avaliação, que podem ser gerais (com ponderação de 60% na pontuação final) ou específicos (ponderação de 40% na pontuação final), sendo que estes últimos são definidos mediante a tipologia da associação: de música, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio ou outra com interesse cultural. Cada critério terá também uma ponderação percentual e será avaliado numa escala de 0 a 10.
Depois do encerramento do período de candidaturas, a 31 de março, a CMC deverá apresentar as suas decisões até ao dia 8 de maio, e essas devem englobar a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder. Salienta-se, ainda, que estas candidaturas não invalidam que os agentes culturais apresentem à CMC, em qualquer altura, pedidos de apoio pontual.
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